Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 302 - Set/Out 2009

Agricultura e mundo rural

por Manuel Rodrigues

A agricultura portuguesa caminha para a ruína.
Para onde «caminha» a consciência dos nossos agricultores? 1. O retrato de uma ruína anunciada



Não há cortina de propaganda que possa esconder a situação de desgraça que as políticas de direita, agravadas por 20 anos de integração na União Europeia (com a sua PAC – Política Agrícola Comum) fizeram abater sobre a agricultura portuguesa e cujos traços mais marcantes saltam aos olhos de todos:



– Entre 1989 e 2007, desapareceram 54% das explorações agrícolas no nosso País. Só entre 2005 e 2007, fecharam 48 000 explorações agrícolas.

– Em 1989, Portugal importava 1851 toneladas de cereais e, em 2003, já eram 3521 toneladas, sendo que o grau de auto-aprovisionamento caiu de 42,2% para 27,4%.

– O número de agricultores com menos de 35 anos caiu 82% desde 1989 e o seu peso relativo caiu para apenas 2%.

– Os serviços do Ministério da Agricultura foram desmantelados.

– O défice alimentar de Portugal ultrapassa os 70%, ou seja temos de importar mais de 70% daquilo que cá se consome (incluindo a alimentação de animais). Apesar das boas condições para a produção agro-alimentar, Portugal importa hoje: batata, alface e cebolas (de França e de outros países da UE), uvas (da África do Sul e do Chile), alhos e maçãs (até da China), leite, cereais e carne (de diversos países).

– Muitos agricultores e agricultoras deixaram de pagar as suas contribuições/prestações para a Segurança Social porque já não dispõem de rendimentos suficientes para sustentar esses pagamentos, com todos os riscos e consequências que, no futuro, isso terá nas suas vidas.

– Uma enorme extensão de terra encontra-se abandonada e todos os dias mais e mais agricultores deixam as suas explorações, atraídos pela miragem das cidades, ou empurrados para as rotas da emigração.

– A população que fica nos meios rurais é uma população cada vez mais envelhecida.

– Desmantelou-se um mundo de serviços de apoio ao agricultor, à agricultura e ao mundo rural: matadouros, casas do povo, escolas, serviços de saúde, serviços do Ministério da Agricultura, correios, serviços da EDP, agências bancárias, estações ou apeadeiros de comboio etc..



Vinte anos de PAC (com as suas sucessivas reformas) e 33 anos de políticas de direita (em dez legislaturas os governos foram ora do PS, ora do PSD, ora do PSD/CDS-PP, ora do PS/CDS-PP, ora do PS/PSD e o Ministério da Agricultura esteve sempre nas mãos quer do PS quer do PSD) foram responsáveis pelo brutal processo de concentração capitalista da terra e da agro-indústria em que desferiram duros golpes numa agricultura já profundamente marcada por 48 anos de fascismo e em que só o curto período de dois anos de processo revolucionário tinha introduzido marcantes transformações progressistas (a Reforma Agrária, uma série de medidas de apoio aos pequenos e médios agricultores, aos agricultores rendeiros, aos compartes dos baldios, aos ceareiros, etc.).

Com a integração na União Europeia (antes, CEE/CE), nos diversos quadros comunitários de apoio (QCA 1, 2, 3, 4, e, agora, no QREN) entraram em Portugal biliões de fundos comunitários destinados à agricultura. Várias ondas e campanhas de propaganda fizeram passar a ideia de que o agricultor português (o agricultor em geral, como se os agricultores fossem todos uma espécie de vilanagem) passou a viver à grande e à francesa à custa dos subsídios e se tornou um malandro, pedinchão, deitado à sombra da apetecível árvore das patacas, sempre à espera da distribuição de novas prebendas.

Analisando a realidade, depressa se dá conta que esta imagem foi fabricada pelos mesmos que venderam, desmantelaram e hipotecaram a nossa agricultura aos interesses da poderosa agro-indústria alimentar transnacional, que aposta numa agricultura intensiva, de que são traços dominantes: a grande insegurança alimentar, a manipulação genética dos alimentos, a utilização de baixa e desqualificada mão-de-obra. Uma agricultura geradora de lucros colossais para os grandes monopólios que, neste mercado globalizado, controlam tudo (produção, comércio e consumo), ao ponto de se apropriarem das próprias fontes da vida, as sementes.

Quanto aos fundos comunitários destinados aos agricultores e à agricultura, analisemos os seus fluxos e destinatários:



– 95 733 agricultores (cerca de 40% do total) recebe menos de 250 euros por ano e 75% recebem menos de 1000 euros por ano.

– Milhões foram desviados para o próprio funcionamento interno Ministério da Agricultura, Indústrias, Universidades, Ministério da Educação, Ministério da Defesa Nacional, Estado Maior do Exército, Ministério da Administração Interna, Guarda Nacional Republicana e Autarquias Locais, EDP.



E das verbas que foram parar aos agricultores, quantas foram parar aos bolsos dos pequenos e médios agricultores? O dirigente da CNA Roberto Mileu, no seu artigo «Agricultores ofendidos e revoltados querem políticas diferentes» (in: www.agroportal.pt/a/2009/rmileu.htm), refere a dado passo que no pagamento de dívidas à lavoura referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006:



– «91 sociedades agrícolas (ligadas à grande propriedade) abotoaram-se com 33 milhões.

– Nos 47 concelhos do Alentejo, de um total de 24 410 beneficiários das ajudas, a 643 deles (que representam apenas 2,6% do total) foram pagos 121 milhões de euros que lhes garantem 16 000 euros – 3200 contos por mês a cada um.

– E que dizer do tristemente célebre RPU (Regime de Pagamento Único) com direito a receber sem obrigação de produzir?... 181 beneficiários embolsam 76 milhões de euros, o que dá a cada um a módica importância de 35 000 euros (7000 contos) por mês. E repita-se: 7000 contos sem necessidade de mexer uma palha…»





2. A luta dos agricultores:  uma nova consciência de classe?




Muitas têm sido as lutas dos agricultores ao longo destes 33 anos contra as políticas agrícolas de direita que têm «infernizado» as suas vidas: lutas dos agricultores rendeiros, dos ceareiros, dos operários agrícolas, dos produtores de tomate, dos produtores de leite e de carne, dos produtores de azeite e de vinho, dos compartes dos baldios, dos pastores, dos orizicultores, do pequeno e médio agricultor/produtor, da agricultura familiar.

E também é verdade que estas lutas se fizeram sempre acompanhar de um crescente fortalecimento da sua organização, espelhada na constituição de um poderoso movimento associativo confederado, regra geral, na CNA - Confederação Nacional da Agricultura, estrutura associativa de nível superior que cumpriu e cumpre um papel de relevante significado histórico na organização destes agricultores em defesa da agricultura e do mundo rural.

Associações de Baldios (sete Secretariados Distritais e Associações Regionais de baldios federados na BALADI - Federação Nacional dos Baldios), dezenas de associações e federações distritais e regionais de agricultores, várias associações sectoriais (organizações de produtores: florestais, de azeite, de carne, de leite, de batata, de arroz, de tomate, etc.), associações em defesa do mundo rural (ARP), associações de defesa ambiental, associações em defesa de uma melhor previdência rural (o MAPRU), associações em defesa dos agricultores rendeiros (o MARN),  associações em defesa das mulheres agricultoras (o MARP), associações de pastores, etc. Podemos falar de uma rede associativa (de malha estreita) que cobre hoje todo o território nacional, que representa praticamente todos os interesses da pequena e média agricultura e que tem vindo a conduzir uma continuada luta de resistência a estas políticas e, em simultâneo, exigindo soluções para estes problemas e, cada vez mais, assumindo a reclamação de uma nova política, única forma de interromper este ciclo de desgraça que se abateu sobre as suas vidas.

Manifestações (só este ano se realizaram duas grandes manifestações de agricultores, em Lisboa (26/3) e no Porto (10/7), concentrações, marchas com tractores (todos os anos, por exemplo, se realiza uma marcha de tractores e manifestação de agricultores na abertura da AgroVouga em Aveiro e, recentemente, realizaram-se grandes marchas e de tractores e concentrações de agricultores em Setúbal e Vila Real), vigílias (ainda recentemente no distrito de Coimbra a vigília/concentração e manifestação dos orizicultores do Mondego), idas aos Governos Civis, distribuição de documentos nas feiras, milhares de reuniões, protestos, distribuição gratuita de produtos às populações, contactos regulares com os órgãos de soberania, abaixo-assinados e petições, denúncias fazem parte deste importante e cada vez mais organizado processo de luta que tem dado aos pequenos e médios agricultores uma nova confiança no futuro.

Serão estas lutas indicadoras de uma nova etapa na inevitável formação da consciência de classe destes homens e mulheres?

Independentemente da necessidade de uma análise mais aprofundada que o estudo de uma tão complexa matéria requer, os dados disponíveis parecem apontar nesse sentido. De facto, apesar do carácter incipiente desta crescente consciencialização, há indicadores que confirmam esta evolução. Vejamos:



1) O acentuado crescimento e reforço da organização deste movimento, visível no aumento do número de estruturas associativas, sobretudo de base e intermédias: nos últimos cinco anos constituíram-se e filiaram-se na CNA diversas organizações de agricultores e, das já existentes, algumas estruturas pediram a sua adesão à CNA;



2) Um maior envolvimento deste sector na luta de massas pela resolução dos seus problemas. Assinale-se que a manifestação de agricultores de 26 de Março deste ano em Lisboa foi das maiores e mais combativas de sempre (mais de sete mil agricultores).



3) Uma crescente consciência de que esta luta só se desenvolve no quadro e no seio do seu movimento associativo específico: a CNA e as suas associadas regionais;



4) Um maior distanciamento dos pequenos e médios agricultores das acções «de protesto» da CAP, que foi particularmente visível em alguns dos protestos desta Confederação da primeira semana de Junho de 2009 (véspera das eleições para o Parlamento Europeu). Por exemplo, na manifestação que a CAP realizou em Viseu (um distrito onde detém um elevado número de estruturas associativas filiadas) terão participado não mais de três centenas de agricultores e, não fora a proibição do Governo Civil de Viseu em deixar entrar esta manifestação no centro da cidade (que incluía alguns tractores e jeeps), teria passado despercebida. Isto, apesar da grande campanha publicitária na comunicação social à iniciativa e da pressão que muitos caciques locais e até dirigentes e técnicos de diversas associações fizeram sobre os agricultores e até sobre uma prestigiada dirigente da CNA.

Com isto, não se pretende dizer que a CAP já não consegue fazer grandes mobilizações (ainda há pouco tempo, em Mirandela, juntou milhares de agricultores). O que se pretende demonstrar é que, para o fazer, se vê na obrigação de esconder os seus verdadeiros interesses e princípios de classe, as suas tão famosas campanhas anticomunistas e sente a necessidade de se dependurar nos valores e interesses da agricultura familiar.



5) Quanto ao movimento cooperativo, ligado sobretudo aos sectores do azeite, do vinho e do leite, os agricultores têm manifestado estranheza pelo seu silêncio e passividade (traindo e desprezando a própria natureza do cooperativismo) perante a gravidade desta situação.





3. A caminho de uma nova consciência política?



Perante este caminho que parece indicar uma nova fase na formação da sua consciência de classe, levanta-se uma outra questão: a de saber se a essa nova consciência de classe corresponde também a caminhada para uma nova consciência política.

Peguemos em cinco indicadores.



1.º) Os objectivos das lutas. Em grande parte das lutas mais recentes já aparece a ideia, por vezes claramente assumida e expressa nas palavras de ordem, ou nos textos de cartazes, pancartas ou faixas a reclamar uma outra política agrícola, a reclamar uma ruptura com estas políticas, a reclamar até um novo Governo e a responsabilizar o Ministro da Agricultura e o Primeiro Ministro pelos problemas que se vivem neste sector, a insurgir-se contra a PAC.



2.º) Uma maior receptividade nos meios rurais à presença da CDU no processo de constituição das suas listas. Ou seja, a manifestação de uma certa satisfação pela presença da CDU que pode ser interpretada como tomada de consciência de que o agravamento da situação da agricultura tem acontecido com governos ora do PS ora do PSD (com ou sem a preciosa ajudinha do CDS-PP) e que a CDU é, de facto, diferente e tem uma política diferente, que vai ao encontro dos seus interesses de classe.



3.º) A manifestação de uma atitude geral muito acolhedora à mensagem da CDU, por parte dos agricultores, nos contactos havidos, em feiras e mercados, na campanha das eleições para o Parlamento Europeu (e não só) com a ideia muitas vezes verbalizada: «Bem! estes nunca lá estiveram. É altura de votar neles…».



4.º) O voto dos agricultores nas eleições para o Parlamento Europeu. Vejamos que onde a CDU mais cresceu (relativamente às eleições para o Parlamento Europeu de 2004) predomina este tipo de tecido agrícola (a pequena e média exploração agrícola). Sendo certo que uma parte deste crescimento se deve ao voto dos trabalhadores da indústria e dos serviços e das populações urbanas destes distritos/regiões, não é menos verdade que uma parte deste acentuado crescimento se deveu ao voto das populações rurais, dos pequenos e médios agricultores.

Sendo as opções de voto determinadas por muitos factores, alguns dos quais aleatórios e conjunturais, além dos sinais positivos dos resultados eleitorais do Parlamento Europeu, tem um importante e duradouro significado uma crescente identificação de muitos pequenos e médios agricultores com a CDU, as suas propostas e a sua intervenção.



5.º) O avanço da organização do Partido nos meios rurais: com recrutamentos de agricultores e com a criação de diversos organismos em meio rural.



Em conclusão: Podemos nós afirmar que se deu já uma mudança radical na consciência social e política do campesinato, classe social que, apesar de ver o seu peso diminuído, continua a ser da maior importância na política de alianças da classe operária e dos comunistas? Não.

Mas, pese embora o «atraso» relativo na consciência destas camadas e a complexidade da matéria de que aqui tratamos, há sinais que indicam que ela «caminha» no sentido de uma maior consciência de classe, que se traduz hoje numa maior interiorização de objectivos de luta que têm a ver com a necessidade de se pôr fim a este longo ciclo de políticas de direita responsáveis pela situação de catástrofe nos campos e de construção de uma outra política para a agricultura, que resolva o problema alimentar do País e restitua a dignidade e o rendimento aos assalariados agrícolas e aos pequenos e médios agricultores.

A par dessa consciência de classe, parece estar a emergir, aqui ou ali, uma nova consciência política que começa (finalmente) a reconhecer os responsáveis políticos por esta situação e a procurar caminhos de mudança. Com o PCP, com  a  CDU.