Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 305 - Mar/Abr 2010

Por um movimento juvenil mais forte e reivindicativo

por Paulo Raimundo

A juventude é um sector alegre e combativo, com capacidade de organização e intervenção social, em permanente mutação, que se mobiliza em torno dos mais variados interesses, gostos, vontades e anseios, com capacidade de luta de participação e acção política.

Um sector muitas vezes imprevisível e que, por essa razão, torna-se um alvo privilegiado do capital e da política de direita.A par dos ataques na tentativa de retirada de direitos, o capital procura  condicionar o seu futuro constituindo novas gerações de trabalhadores sem direitos e com menos capacidade reivindicativa. Um objectivo de grande alcance político e ideológico que se materiali za numa tentativa de corte de direitos às gerações anteriores e às conquistas de Abril. Para esta acção convergem estruturas e meios ao serviço dos partidos que suportam e desenvolvem a política de direita, a par de outras organizações com implantação nacional e forte capacidade de influência social e ideológica.A política desenvolvida pelo anterior governo do PS (continuada pelo actual) é um exemplo claro da profundidade do ataque aos direitos das novas gerações.

O PS, com o apoio do PSD e do CDS e patrocínio do capital, aprofundou os caminhos desenvolvidos por anteriores governos, alterando de forma significativa a situação social da juventude  no nosso país.

Uma política que atacou a escola pública, aumentou a exploração dos trabalhadores, condicionou o associativismo juvenil, afastou os jovens da participação e reprimiu as liberdades de expressão e manifestação e que, num curto espaço de tempo, materializou em medidas legislativas importantes objectivos do capital.

A aplicação do estatuto do aluno e o novo regime de autonomia, a par de outras medidas, transformaram as escolas básicas e secundárias em espaços que travam a participação dos estudantes e suas estruturas representativas e aceleraram o caminho da privatização. Não resolvendo nenhum dos problemas estruturais (em 2007 a taxa de abandono escolar era de 36,3%), a escola está a transformar-se numa prestadora de serviços tendencialmente gerida e apoderada por empresas. Por outro lado, assistiu-se a um crescimento extraordinário da via profissionalizante de ensino, com a divisão cada vez mais clara entre esta via e a dos cursos gerais, a par de uma grande aposta no ensino profissional, realidade que abrange hoje cerca de 40 mil estudantes.

O caminho da privatização da educação é mais claro no ensino superior. Os últimos anos ficam marcados pelo aumento brutal dos custos de frequência, com destaque para as propinas (entre 1997 e 2009 as propinas aumentaram em 425%, custando em média 1000 € a propina no 1º ciclo, podendo atingir os 18 mil € no 2.º ciclo), estrategicamente acompanhados pelos cortes sucessivos nas transferências do Orçamento de Estado (entre 2005 e 2009 o corte superou os 30%), e na diminuição nas verbas para a acção social escolar, empurrando desta forma milhares de estudantes para empréstimos bancários.

Confluíram para esta realidade três peças fundamentais: a adopção do tratado de Bolonha, o novo regime jurídico das instituições de ensino superior e a mais decisiva - a lei de financiamento.

No associativismo juvenil geral e de base local foram concretizados cortes brutais nos apoios financeiros e de meios, e implementada a nova lei do associativismo juvenil. Este instrumento procura uniformizar todo o movimento associativo, controlá-lo, fazendo-o depender do poder político, condicionando a sua iniciativa, ao mesmo tempo que marginaliza por completo o associativismo não formal.

A juventude e as suas organizações estão ainda confrontadas com uma poderosa ofensiva ideológica, numa desigual batalha de ideias e com um perigoso ataque às suas liberdades de organização, participação e manifestação. Resultado de várias interferências ilegais e completamente arbitrárias do poder político, judicial e forças policiais, entre outros protagonistas.

Mas é para o mundo do trabalho e em particular para os jovens que está voltado grande parte dos esforços  do capital e da política de direita, é aí que se decide o grau de exploração.

Os jovens trabalhadores constituem cerca de 34% da população activa, cumprindo em larga medida tarefas de carácter permanente nas empresas e locais de trabalho. As relações de trabalho precárias, nas suas mais diversas expressões, caracterizam em grande medida os seus vínculos  laborais (60% dos jovens trabalhadores até 25 anos têm um contracto precário). A condição de extrema precariedade de que são alvo traduz-se em fortes discriminações salariais, com a perda real de remunerações face ao conjunto dos outros trabalhadores. São discriminados por serem jovens e por terem vínculos precários, são os primeiros a serem despedidos, sendo o desemprego juvenil hoje uma crua realidade. Cerca de 20% dos desempregados têm menos de 25 anos, sendo que estas taxas aumentam nas jovens raparigas (22,4% com menos de 25 anos) e nos jovens licenciados (27,5% com menos de 25 anos). Simultaneamente são em grande medida os jovens que são despedidos, os que ficam fora dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego.

Para esta realidade, que representa uma enorme retrocesso social, muito contribuiu a legalização da precariedade, quer pela via do Código de Trabalho e da legislação da Administração Pública, quer pela impunidade de que são alvo as entidades patronais que desenvolvem uma autêntica lei da selva e onde impera a chantagem, a pressão e o medo.

Os jovens saem mais tarde de casa dos seus pais, têm menos  autonomia e mais dificuldades em definir planos de vida futuros. O flagelo do desemprego e a incerteza no dia de amanhã condicionam de forma decisiva as suas opções.

Estamos perante uma realidade paradoxal: se por um lado, a juventude hoje tem mais acesso à informação, está mais apta, domina de forma geral as novas tecnologias, estão ao seu dispor novos instrumentos, tem acesso a mais elevados graus de formação, está em melhores condições de contribuir para o desenvolvimento produtivo do país, por outro, o desenvolvimento da política de direita torna-a mais condicionada, explorada, dependente, endividada,  precarizada, com menos perspectivas de futuro.





Movimento juvenil, força de resistência  e de luta



A juventude, com características e composição diversa e não homogénea, pela sua força, amplitude e energia própria, assume-se como uma importante força social, com um papel único na nossa sociedade, incorporando valores de solidariedade, partilha e participação.

O movimento juvenil revela grande capacidade de organização e de luta, envolvendo-se e transformando em suas grandes causas. Foi assim nas questões da paz, do ambiente, na solidariedade, nos diversos momentos da discussão da IVG.

No entanto, como as recentes lutas desenvolvidas demonstram, foram e são as questões concretas que afectam directamente a juventude que mais a mobilizou durante os últimos anos e a fez encontrar na luta, e em particular na luta de massas, a forma de dar combate às políticas que condicionam o seu futuro.

Foram dezenas de milhares os estudantes do secundário, do superior e do profissional que saíram à rua, exigindo o fim dos exames nacionais e um mais justo acesso ao ensino superior, a implementação efectiva da educação sexual, a melhoria das condições materiais e humanas, pelo fim das propinas, contra o Processo de Bolonha e o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), por mais e melhor Acção Social Escolar, o fim da revisão curricular e das propinas no ensino profissional e por maior investimento nas escolas públicas.

Também os jovens trabalhadores protestaram contra o desemprego e os vínculos de trabalho precários, pelo aumento de salários e pelo alargamento do período de atribuição do subsídio de desemprego. Uma luta que, assumindo formas de organização, expressão e acções muito diversas, onde se destacam pela sua dimensão as iniciativas de luta em torno das comemorações do dia 28 de Março, com a Interjovem/CGTP-IN a ter um papel fundamental, revela grandes potencialidades de alargamento a amplos sectores de jovens trabalhadores.

Foi e é em torno da educação e do emprego que se realizam as maiores acções de luta da juventude. No entanto outros problemas, como as interferências e cortes nos apoios ao associativismo juvenil, a habitação e o fim do apoio ao arrendamento jovem, o direito à cultura e ao desporto, entre tantas outras questões de interesse geral da juventude ou de seus sectores específicos, mobilizam amplas camadas juvenis. É ainda de destacar a ampla participação juvenil nas comemorações populares do 25 de Abril e nas lutas gerais dos trabalhadores e na crescente participação nas jornadas do 1.º Maio.

Uma acção, iniciativa e luta de grande combatividade e de profundo conteúdo político, que por vezes assume formas contrárias às necessidades progressistas do desenvolvimento social. Em grande medida, são também os jovens que dão a cara, o tempo e o esforço em torno de iniciativas assistencialistas, são eles que em maior número desenvolvem os programas de voluntariado sob as mais diversas formas, são muitas vezes os protagonistas de campanhas e iniciativas que objectivamente se constituíram em almofadas sociais e bolsas de contenção do descontentamento e visam dar rosto humano a um sistema que oprime diariamente a juventude e lhes rouba o futuro.

Esta realidade, em alguns aspectos antagónica, demonstra a heterogeneidade da juventude e a sua disponibilidade e vontade para organizar e intervir ainda que  por vezes as  iniciativas de amplos sectores juvenis (também fruto da ofensiva política e ideológica de que são alvo) não se traduzam em avanços na consagração dos seus direitos e anseios, bem pelo contrário.





Capacidade de organização, intervenção diversificada e heterogénea




A luta do movimento juvenil português está intimamente ligada à sua organização e enraizamento junto da juventude em geral.

A juventude organiza-se simultaneamente em torno de grandes interesses e  de objectivos muito concretos e limitados. Não desvalorizando os espaços de convívio, animação, participação ao nível do local de residência, entre outros, é nas escolas, universidades e nas empresas e locais de trabalho que os jovens passam a maior parte do seu tempo, e é aí que se confrontam diariamente com os problemas concretos que os afectam.   

As associações de estudantes do secundário e básico constituem a maior expressão organizada do movimento juvenil, mais estruturada e diversificada, assumindo formas de organização formais e informais praticamente em todo o país. É uma realidade onde praticamente todos os anos mudam os dirigentes associativos, revelando uma grande capacidade de renovação, possibilitando a milhares de jovens a oportunidade de terem a sua primeira experiência associativa.

No plano do movimento estudantil as associações de estudantes do ensino superior assumem também papel de grande importância, pelo número de estudantes que representam (cerca de 370 mil estudantes), pela sua capacidade de mobilização e de meios que têm ao seu dispor. A realidade das instituições do ensino superior possibilita ainda que outras formas de organização estudantil assumam maior expressão. Comissões de ano, núcleos de curso, grupos informais e movimentos unitários, tunas e grupos de teatro, entre outros, têm vindo a adquirir uma importância crescente na vida das escolas e dos estudantes.

Os sindicatos assumem-se como instrumentos de classe, acção e luta organizada, aos quais os jovens trabalhadores têm aderido de forma significativa. Entre 2004 e 2008, cerca de 45 mil jovens filiaram-se em sindicatos da CGTP, e é crescente a responsabilização de jovens dirigentes e activistas, quer ao nível da empresa, quer ao nível da estrutura do movimento sindical unitário.

Uma realidade que demonstra a capacidade, espontaneidade, entrega, informalidade e criatividade do movimento juvenil é o desenvolvimento de associações juvenis, que crescem a partir da necessidade dos jovens se organizarem, participarem e intervirem em torno de diferentes interesses, gostos e vontades, que acabam por se constituir em escolas de aprendizagem de vida colectiva, de cooperação e solidariedade.

São milhares os jovens que, um pouco por todo o país, da mais pequena localidade às maiores cidades, em associações ou em grupos informais, organizam e desenvolvem actividades desportivas, culturais, musicais, convívio, entre outras, em torno das mais variadas matérias e interesses.

Esta diversificada organização do movimento juvenil deita por terra os argumentos de que a juventude não participa e de que está afastada da política. A juventude está é profundamente desiludida com as políticas que condicionam o seu futuro.

 



Com a luta da juventude, construir o futuro



Em traços gerais a realidade juvenil caracteriza-se pelo aprofundamento da política de direita e por profundos ataques aos seus direitos. Toda esta ofensiva se desenvolve a par de uma importante capacidade de resistência e de luta, assente num movimento juvenil heterogéneo e organizado.

É no quadro desta realidade nacional inserida numa ofensiva internacional, que se realiza o 9.º Congresso da JCP.

Um congresso ligado à vida, com a organização e seus militantes inseridos no movimento juvenil. A capacidade reivindicativa do movimento juvenil está intimamente ligada à intervenção e envolvimento dos jovens comunistas nas suas diversas estruturas e organizações.

O aprofundamento da realidade social da juventude, suas evoluções e tendências, a avaliação rigorosa do estado do movimento juvenil, da sua acção e resistência, a definição de linhas de intervenção que unam e ampliem a luta  juvenil e a sua consciência política e social, a par de uma grande afirmação ideológica e da actualidade do socialismo e do comunismo como projectos alternativos e cada vez mais urgentes e necessários, colocam-se como grandes desafios políticos ao 9.º Congresso da JCP. 

Quanto maior, mais participado for o congresso da JCP e a sua fase preparatória, em melhor condições estará o Partido de conhecer a realidade juvenil e de aproveitar os ensinamentos da sua experiência e vivências próprias.

Pelo papel insubstituível que desempenha na dinamização da luta juvenil e na ligação do Partido e do seu projecto à juventude, contribuir para o reforço da JCP e para o sucesso do seu 9.º Congresso apresenta-se como tarefa de todo o colectivo partidário. Tarefa que não substitui os camaradas da JCP, pelo contrário, lhes dá confiança e cria condições para o desenvolvimento do seu trabalho e por um movimento juvenil mais forte, mais reivindicativo, em condições de dar combate à política de direita, assumindo nas suas próprias mãos a definição e construção do seu futuro.

Só a ruptura e a mudança de políticas pode garantir à juventude o futuro a que tem direito. Contribuamos então de forma decisiva para que o movimento juvenil assuma o seu papel incontornável no processo de transformação social.