Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

A natureza de classe do Partido

por Jaime Toga

O PCP, por definição estatutária, afirma-se e se assume-se «como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores»1, um papel que «decorre da sua natureza de classe, do acerto das suas análises e orientação política, do projecto de uma nova sociedade, da coerência entre os princípios e a prática e da capacidade de organizar e dirigir a luta popular em ligação permanente, estreita e indissolúvel com as massas, mobilizando-as e ganhando o seu apoio.»2

É o partido da classe operária porque, desde a sua criação, inspirado pela Revolução de Outubro, surge da necessidade de ultrapassar as dificuldades existentes no movimento operário português, então dominado pelo anarquismo e pelo reformismo, de criar um partido que correspondesse às aspirações da classe operária e demais trabalhadores, que assumisse o objectivo da luta pela sua emancipação, o seu Partido.

Desde a sua fundação – enfrentando e derrotando a repressão fascista, participando na revolução e na construção da democracia, defendendo Abril e combatendo o processo de integração capitalista da União Europeia –, o PCP foi capaz de resistir, de se organizar e reorganizar, de se consolidar e avançar porque aliou à sua teoria revolucionária e aos seus princípios orgânicos uma permanente preocupação com a sua ligação à classe operária, aos trabalhadores e explorados, percebendo e interpretando a sua realidade, os seus anseios e aspirações, intervindo na sua defesa, prestigiando-se e alargando a sua influência, a sua capacidade de mobilizar, organizar e dirigir, confirmando também assim o seu papel de vanguarda.

A natureza de classe do Partido é indissociável da sua identidade e características, afirma-se e revela-se na sua organização e, de uma forma geral, em todos os aspectos da actividade partidária:

– Na ideologia, o marxismo-leninismo, que explica o mundo e identifica os caminhos para o transformar. «Concepção materialista e dialéctica, instrumento de análise, guia para a acção, ideologia crítica e transformadora para a acção»3, o marxismo-leninismo dá força e sentido à consciência de classe. É instrumento de análise e apoio na luta dos trabalhadores, interpretando e explicando a realidade concreta e a ligação entre a acção reivindicativa, as necessidades dos trabalhadores e a indispensabilidade de pôr fim à exploração.

– Na independência do Partido, tanto no plano financeiro, dependendo das quotizações e contribuições dos seus militantes e eleitos; como no plano político, livre da influência da burguesia, capaz de definir a cada momento a mais justa política de alianças, sem cedência da sua linha política ou programática, como aconteceu no fascismo, ou como acontece na actualidade em que foi capaz de tomar a iniciativa de criar condições para afastar o governo PSD/CDS do poder e interromper o rumo de desastre nacional, intervindo no quadro actual, sem ilusões, mas com o objectivo de aproveitar todas as condições para reverter medidas negativas e concretizar todos os avanços que a correlação de forças permite, a partir do papel determinante da luta de massas.

– Na composição social, com uma larga maioria de operários e empregados (72% no último Congresso, dos quais 41% são operários), garantindo uma participação determinante destes na sua direcção, enquanto garante de que o Partido se mantém fiel a uma ideologia e política de classe, capaz de analisar as situações e os problemas a partir de uma perspectiva coerente com a sua natureza, seja capaz de resistir à influência ideológica da burguesia e se mantenha firme nos seus objectivos de derrotar o capitalismo e edificar a sociedade socialista.

– Na sua estrutura orgânica, assumindo a organização do Partido nas empresas e locais de trabalho como prioridade, tomando medidas, designadamente de direcção e de quadros, para o reforço deste trabalho, consolidado as células de empresa como as mais importantes organizações de base do Partido, «o seu alicerce e o elo fundamental do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, as massas populares, é o suporte partidário essencial para promover, orientar e desenvolver a luta e a acção de massas.»4 É lá, nos locais de trabalho, que são mais claros e violentos os confrontos de classe, onde se compreende, consolida e alarga a consciência sobre o papel e a força da organização e da unidade dos trabalhadores, que se afirma e prestigia o PCP como defensor dos seus interesses e necessidades. Mas é igualmente a partir dos locais de trabalho que asseguramos o conhecimento profundo do problemas das massas trabalhadoras, para melhor defendermos os seus interesses e aspirações, que podemos definir os objectivos de intervenção e luta, que recrutamos muitos dos mais destacados quadros do Partido, que reforçamos a nossa organização, que «recebemos o apoio, a força, a energia, a inspiração e os quadros para prosseguir na luta e para avançar.»5

– No trabalho de massas, quando assumimos a organização e a luta da classe operária e dos trabalhadores como estruturante da nossa actividade de massas, sem deixar de intervir e mobilizar outras camadas e sectores para que convirjam com esta frente de luta prioritária. Ao reconhecer e assumir a luta da classe operária e de todos os trabalhadores como motor da luta do povo e das transformações porque anseia, o PCP reflecte na sua organização e intervenção, de forma dialéctica, esta perspectiva de classe reforçando a sua organização a partir do desenvolvimento da luta de massas, da mesma forma que também esta se desenvolve e alarga com o reforço da organização do Partido e da sua capacidade de intervenção.

– Na sua característica patriótica e internacionalista, quando define na etapa actual de luta o objectivo da Democracia Avançada, projectando e consolidando os valores de Abril no futuro de Portugal, respondendo aos interesses imediatos da classe operária e dos trabalhadores portugueses, mas dando igualmente o seu contributo para a luta geral da humanidade pela transformação do mundo, afirmando a sua solidariedade com os trabalhadores e os povos; desenvolvendo uma intensa intervenção na luta das ideias, no fortalecimento da frente anti-imperialista, na defesa da paz, no reforço do movimento comunista e revolucionário internacional, na luta contra a exploração e a opressão, visando projectar o socialismo como alternativa necessária e possível ao capitalismo.

– Nos seus objectivos, o socialismo e o comunismo, com a liquidação da exploração capitalista e de todas as formas de opressão, em que a classe operária é o principal alvo. Esta nova sociedade a que nos propomos, correspondendo aos interesses e aspirações das mais vastas camadas não-monopolistas, coloca de forma clara o objectivo de ter como força dirigente a classe operária e as massas trabalhadoras.

No momento em que preparamos o nosso XX Congresso – num quadro internacional em que o desenvolvimento do capitalismo evidencia os seus limites históricos e faz emergir o socialismo como alternativa, dando actualidade e validade ao projecto comunista; onde a crise estrutural do capitalismo se reflecte também ao nível da União Europeia, tornando mais clara para amplas camadas da população a sua natureza neoliberal, federalista e militarista; com uma situação nacional marcada pelas consequências da violência dos PEC e do Pacto de Agressão, subscrito pelo PS, PSD e CDS, que abandonou e destruiu a produção nacional, liquidou direitos, privatizou serviços, empresas e sectores estratégicos, atacou serviços públicos e funções sociais do Estado, promovendo uma verdadeira tentativa de reconfiguração do Estado – ganha particular actualidade a afirmação e o papel do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que contrapõe ao estado actual do país a necessidade da luta pela alternativa, a democracia avançada e o socialismo, que parte da realidade existente e apresenta aos trabalhadores e ao povo a política patriótica e de esquerda, projectando os valores de Abril no futuro de Portugal.

Um objectivo tão mais possível quanto maior for a luta dos trabalhadores e do povo e mais forte for o PCP. Impondo a todo o colectivo partidária a necessidade de atenção e medidas para o combate às linhas de divisão e enfraquecimento do movimento sindical, resistindo e reforçando a unidade e a luta e, a partir dela e com ela, fortalecendo o Partido e a sua organização, ao mesmo tempo que intervém para reverter as ataques que a política de direita impôs, defendendo a nossa soberania e levando tão longe quanto possível a consolidação de direitos e os avanços nas condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Tal como afirmámos no XIX Congresso do PCP: «A luta pelo socialismo e o comunismo, pela democracia avançada, projectando, consolidando e desenvolvendo os valores de Abril no futuro de Portugal, não se adia, faz-se todos os dias, na acção quotidiana, integrando o conjunto dos objectivos de luta e presente em cada um desses objectivos.»6

Notas

(1) Estatutos do PCP, Capítulo I, O Partido, Artigo 1.º, Edições «Avante!, Lisboa, 2012, p. 89.

(2) Idem, Estatutos do PCP.

(3) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, Capítulo IV, O Partido, edição DEP/PCP, 2012, p. 81.

(4) Idem, Estatutos do PCP, Capítulo VI, Organizações de base do Partido, Artigo 46.º, pp. 106-107.

(5) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, 3.ª edição, 1985, p. 44.

(6) Idem, Resolução Política do XIX Congresso do PCP, pp. 84-85.

O amor ao povo e à Pátria e o internacionalismo

«Partido patriótico, o PCP é ao mesmo tempo um partido internacionalista. Existem também condições objectivas para que o seja.

Em Portugal, como em qualquer outro país capitalista, existem interesses antagónicos entre a classe operária e a burguesia. Entre a classe operária dos mais diversos países não existe antagonismo mas identidade de interesses.

É essa identidade a base sólida e indestrutível do internacionalismo proletário – da cooperação, da união e da solidariedade recíproca dos trabalhadores de todos os países, que têm como mais elevada expressão o movimento comunista internacional.

O ascenso ao Poder da classe operária por motivo de revoluções socialistas vitoriosas e a confluência na luta contra o imperialismo do movimento de libertação nacional alargou e diversificou a base e as formas concretas da expressão do internacionalismo proletário. Mas não só manteve como enriqueceu a sua natureza de classe.

Partido da classe operária portuguesa, o PCP é activamente solidário para com os trabalhadores de outros países capitalistas e as suas vanguardas revolucionárias na luta contra o capital e para com todas as revoluções emancipadoras (da exploração de classe, do domínio colonial e nacional, de regimes de opressão) que se inserem no processo universal de liquidação do imperialismo e de libertação da humanidade.

Esta atitude solidária não significa identificação com o método seguido nem com a força política que o dirigiu nem com todas as soluções adoptadas. Significa apenas assunção política de participação no mesmo processo universal e de identificação de interesses e objectivos fundamentais.

Os deveres e responsabilidades nacionais não só são inteiramente compatíveis com os deveres e responsabilidades internacionais como são complementares e inseparáveis. Patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma política de um partido revolucionário da classe operária.

Não se trata, entretanto, de objectivos e tarefas paralelas, sem prioridades nem hierarquia na distribuição das forças próprias. Em cada país, o cumprimento da tarefa nacional do partido operário, não só é a sua própria razão de ser como é também a principal contribuição que pode dar à luta de libertação dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Assim o entende o PCP, partido da classe operária, partido do povo e da nação portuguesa, partido da causa universal da libertação do homem, partido patriótico internacionalista.»

Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, 6.ª edição, 2002, pp. 262-263.

«Um partido com uma história heróica, na luta pela liberdade e pela democracia, nas transformações revolucionárias de Abril, na luta de décadas contra a política de direita e de abdicação nacional responsável pelos graves problemas que atingem o país.

Um partido de valores, coerente, determinado, cuja política é baseada na honestidade e na verdade; que concebe o poder e os cargos públicos como instrumentos de intervenção ao serviço do povo e do país e não de aproveitamento pessoal.

Um partido que, ao contrário do PS, PSD e CDS-PP, tem um compromisso exclusivo com os interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Um partido que, ao contrário de outros, se baseia, não no comprometimento com os grandes interesses, ou no favorecimento mediático, mas sim na criatividade, na inteligência, no empenho dos seus militantes e simpatizantes e nas energias e apoio que recebe dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, dos pequenos e médios empresários, do povo português.

Um partido que não se resigna, que luta pela ruptura com a política de direita, por um Portugal com futuro.

Um partido cujo ideal é a libertação dos trabalhadores e do povo português de todas as formas de exploração e de opressão.

Um partido cujo objectivo é a construção, em Portugal de uma sociedade socialista, correspondente aos interesses, às necessidades, às aspirações e à vontade do povo português, uma sociedade de liberdade e de abundância em que o estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem e da felicidade do ser humano.

Um partido que vive e age com a alegria e a confiança que resultam da convicção na sua justa e invencível causa.»

Folheto «É tempo de agir – Adere ao PCP – Junta a tua à nossa voz», edição DEP/PCP, 2006.