Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 302 - Set/Out 2009

Com a força do povo

por Vasco Cardoso

A gravíssima situação em que se encontra o país, os sacrifícios impostos e o quadro de dificuldades com que estão confrontados os trabalhadores e a população em geral após mais de 33 anos de política de direita, o patamar em que o Governo do PS/Sócrates colocou a ofensiva contra direitos e aspectos nucleares do regime democrático alcançado com Abril e as manobras em curso, que visam criar condições para que tal ofensiva prossiga, levam a que consideremos as próximas eleições legislativas e autárquicas momentos da maior importância na vida política nacional e para os quais mobilizaremos todas as forças do Partido.





CDU – Uma força a crescer



O crescimento alcançado pela CDU nas últimas eleições para o Parlamento Europeu – sobretudo quando tivemos de vencer uma permanente linha de desvalorização e silenciamento da nossa candidatura por parte dos principais órgãos de comunicação social – confirmou as possibilidades de reforço e avanço da influência do Partido e da CDU. Um resultado eleitoral que foi alcançado na base de uma grande campanha de massas e de enorme participação popular – como ficou demonstrado na Marcha Protesto, Confiança e Luta – e de uma linha de trabalho de contacto, mobilização e convencimento directo, pessoa a pessoa, voto a voto, numa acção na qual se sentiram responsabilizados milhares de membros do Partido e de activistas da CDU. Estas duas referências sobre a campanha das europeias constituem uma valiosa experiência que está já a ser projectada na preparação dos próximos actos eleitorais.

Uma campanha eleitoral que não pode ser concebida de outra maneira que não seja a de dar continuidade – de forma ainda mais intensa – a um percurso de intervenção partidária onde está presente uma profunda ligação aos anseios, problemas e aspirações do nosso povo e que é inseparável das propostas e do projecto que propomos para o país.

Assumindo e concretizando uma orientação baseada numa concepção integrada de cada uma das três eleições, a preparação das legislativas é inseparável dos objectivos que estão também traçados para as autárquicas. Neste plano, assume particular importância a construção e preparação das listas da CDU – constituídas por dezenas de milhar de homens, mulheres e jovens –, num processo de alargamento e envolvimento de muitos democratas que se identificam com a CDU e convergem na acção com os comunistas. Recusando concepções de crescente fulanização e descaracterização dos combates eleitorais, as listas da CDU, pelo que representam de ligação aos trabalhadores, à juventude e a outras camadas sociais gravemente atingidas pela política de direita, pela sua identificação com as muitas lutas que têm sido travadas, pelas garantias de um trabalho inteiramente dedicado ao serviço dos interesses do povo e do país, pelo distintivo compromisso de cada um na recusa de benefícios e privilégios pelo desempenho de cargos públicos, são, não apenas motivo de orgulho, mas sobretudo um factor que marca a diferença em relação às outras forças políticas.

Construção de listas, prestação de contas, elaboração de propostas, acções de propaganda e presença nas empresas e locais de trabalho, etc. Centenas de tarefas eleitorais que se cruzam ainda com a construção da Festa do Avante!. Só possíveis de concretizar na base de um extraordinário envolvimento do colectivo partidário que, mesmo sujeito a enormes exigências, tem sabido estar à altura das suas responsabilidades e será o principal actor na construção do resultado da CDU.

Pelo que representam de envolvimento e contacto com outros, pelo que obrigam no conhecimento da realidade e presença no terreno, pelas capacidades que despertam, quadros que se responsabilizam, estruturas que se criam, estas eleições podem significar também um factor de reforço do Partido, que perdurará para lá da sua realização e dos resultados que viermos a alcançar, e que será indispensável aos exigentes combates políticos que se colocam no horizonte.





Manobras e mistificações para perpetuar a política de direita



O Governo PS, procurando esconder a dimensão da derrota que lhe foi imposta nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, insiste na ideia – com o apoio de sectores determinantes do grande capital – de que as dificuldades do país resultam só e exclusivamente da crise do capitalismo «que veio de fora». É um argumento que é repetido até à exaustão e que é acompanhado de dezenas de novas promessas que, sem porem em causa o rumo da actual política, procuram uma vez mais enganar o povo português.



Consciente de sentimentos genuínos de milhares de pessoas que têm na memória o papel que PSD e CDS desempenharam no Governo, o PS invoca o «perigo da direita» para atrair si o voto daqueles que, apesar de desiludidos, não querem o regresso destes partidos ao governo. É um velho truque que já conhecemos. Mas o que o PS pretende é na verdade um «cheque em branco» para depois das eleições prosseguir o mesmo rumo de injustiças e sacrifícios como fez até agora. Aliás, bastaria ler o seu programa para a próxima legislatura para o confirmar. Um programa onde, para além de medidas pontuais para atenuar esta ou aquela dificuldade, quer por presença, quer por omissão, ficamos a saber que se manterão intocáveis os interesses dos grupos económicos e os insultuosos lucros por estes alcançados, que a produção nacional continuará a ser subalternizada e liquidada, que os direitos dos trabalhadores continuarão a ser moeda de troca em nome dos lucros, que os serviços públicos têm o destino traçado. Isto é, o PS quer os votos para continuar a mesma política.

Um programa e uma prática política de tal forma enfeudadas à direita que, mesmo depois das eleições para o Parlamento Europeu – onde o PSD, apesar de também ter perdido votos, ficou à frente do PS –, continuamos a assistir às habituais dificuldades do PSD em se demarcar das principais opções deste governo refugiando-se em aspectos laterais da governação e procurando passar ao lado das responsabilidades que tem na situação do país.

É pois uma evidência que voltamos a assistir a requentadas e sofisticadas mistificações, que têm o objectivo de, para lá das eleições, ou independentemente do seu resultado, fazer prosseguir a política de direita. Desde o embuste que significam as «eleições para 1.º Ministro» destinadas a esbater a identidade das políticas do PS e PSD e esconder que é da eleição de deputados que o povo português decidirá, passando pela agitação do papão da «instabilidade governativa» como se não fosse a instabilidade social a principal marca das maiorias absolutas alcançadas nos últimos anos, até aos apelos à abstenção ou ao voto nulo como forma de canalizar para aí o descontentamento, tudo serve para tentar impedir que as próximas eleições sejam mais uma jornada de luta do povo português contra a política de direita.

Mas se é na bipolarização que o grande capital continua a apostar para continuar a garantir os lucros e os privilégios de que beneficiou até agora, não é menos verdade que a permanente promoção e valorização de outros partidos na comunicação social, designadamente do CDS-PP e do BE, não pode ser em absoluto desligada desse objectivo.



Ruptura e mudança



Só entre 2005 e 2008 os grupos económicos do sector energético – envolvendo EDP, REN e GALP – alcançaram mais de 7000 milhões de euros de lucros e se formos para o sector financeiro – CGD, BCP, Santader Totta, BES e BPI – esse valor sobe para 9500 milhões no mesmo período. À custa de quê e de quem não será difícil de imaginar.

Basta olharmos para a regressão que se registou nos salários – menos 6,1% na administração pública, a título de exemplo –, no aumento do endividamento das famílias, que atingiu 96% do PIB em 2008 (mais elevado valor de sempre), na cada vez mais desigual distribuição da riqueza, com o capital a abocanhar 59,4% dos rendimentos e o trabalho a ficar-se pelos 40,6%, numa situação ainda mais injusta da verificada antes de 1974. A que se acrescenta o mais elevado valor do desemprego desde o 25 de Abril, com cerca de 630 mil desempregados (em sentido lato), a ruína de milhares de pequenas empresas, a liquidação em grande escala da capacidade agrícola nacional, o agravamento de todos os défices estruturais e o forte domínio do capital estrangeiro na vida nacional, e uma situação social marcada pela pobreza, pela precariedade e pela dificuldade de acesso aos serviços públicos – cada vez mais parte de negócios privados. Enfim, é este o retrato de mais de 33 anos de política de direita a que urge pôr um ponto final.

Uma situação para a qual não há saída sem uma ruptura com a política de direita e uma mudança de rumo na vida nacional que o PCP propõe. É essa a questão decisiva das próximas eleições, e da composição da Assembleia da República que delas resultar.

Uma ruptura e uma mudança que não é para fingir que alguma coisa muda quando no essencial tudo fica na mesma. Uma ruptura e uma mudança que, comprometida com os valores e os ideias de Abril, concretize uma política em linha com a Constituição da República e que corresponda à valorização do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, à elevação das condições de vida da população, ao pleno emprego e ao emprego com direitos, ao aumento dos salários e pensões, ao reforço das prestações sociais e dos serviços públicos, à defesa da produção e da soberania nacional, a um outro papel do Estado na economia, nomeadamente nos sectores estratégicos colocando-os ao serviço do povo e do país.

Com a apresentação do Programa Eleitoral do PCP – Um Programa de ruptura, patriótico e de esquerda, um compromisso com os trabalhadores, com o povo e o país demos a conhecer as nossas propostas numa demonstração clara de que nem o país está condenado ao definhamento e ao atraso, nem os trabalhadores estão perante a fatalidade de uma vida pior.

Para aqueles que se questionam sobre inevitabilidade da política de direita ali encontrarão resposta com as linhas essenciais de uma política alternativa e de esquerda. Nacionalização dos sectores estratégicos, fim dos benefícios e privilégios dos grupos económicos, aumento dos salários e das pensões, ensino e saúde públicos e gratuitos, fim da precariedade laboral, diminuição do horário de trabalho, criação das regiões administractivas, desvinculação progressiva da estrutura militar da NATO, combate à corrupção, ao crime económico e ao branqueamento de capitais, soberania face às decisões da União Europeia, estas e outras propostas podem ser aí encontradas.





No governo, se e quando o povo quiser



Não se pode separar a derrota do PS nas últimas eleições para o Parlamento Europeu da combativa e persistente luta levada a cabo pelos trabalhadores e pelas populações ao longo dos últimos quatro anos. Contrariando as teses que punham em causa a importância da luta de massas, os comunistas tiveram um papel determinante na mobilização para a luta e na confiança transmitida sobre as reais possibilidades de derrotar a ofensiva em curso. Não foi apenas solidariedade, foi empenhamento e acção junto dos trabalhadores do sector público e privado, dos professores, dos enfermeiros, dos agricultores e pequenos empresários, dos jovens e das mulheres, uma intervenção que confirmou que fomos e somos a mais combativa e coerente oposição à política de direita do Governo PS.

Mas é uma evidência que a oposição a esta política é uma circunstância – seguramente prolongada e da qual muito nos orgulhamos – mas não é algo a que o PCP esteja condenado. É da própria responsabilidade do PCP, na sua intervenção política, institucional e de massas, dar resposta às soluções governativas que propõe ao país. O objectivo do nosso Partido é dar concretização prática àquilo que defendemos.

E é para concretizar uma política de esquerda e não outra que os comunistas lutam em Portugal. É para dar resposta aos anseios e aspirações dos trabalhadores e das populações e não para perpetuar o esbulho de direitos e a exploração que nos apresentamos às próximas eleições. Por isso, quando questionados sobre eventuais «apoios» ou «coligações» com o PS a posição do Partido tem sido clara: não contem com o PCP para servir de muleta de uma política que combatemos e rejeitamos. Não contem com o PCP para prescindir de valores, projectos e princípios em nome de lugares ou «de poder».

Somos inquestionavelmente um partido preparado para assumir as mais elevadas responsabilidades no país, tal como fica demonstrado por mais de 33 anos de uma obra ímpar nas autarquias locais. Da nossa parte, conscientes de que a luta pela construção de uma alternativa política de esquerda não terminará nas próximas eleições, tudo faremos para que possamos, a partir da nossa intervenção, torná-la mais próxima.



Sim, é possível!



Duas eleições, uma só campanha, um grande colectivo partidário e milhares de homens e mulheres comprometidos com a CDU, cabeça levantada de quem fala verdade ao Povo, de quem prestou contas e apresenta com clareza as suas propostas, uma profunda ligação à vida e à luta de milhares de trabalhadores, um projecto de ruptura e mudança para o país, são estas as razões que nos levam a enfrentar as próximas eleições com confiança.



É verdade que são hoje muitos aqueles que estão desiludidos, resignados, desanimados face a tanta injustiça, mas a vida tem provado que, pela nossa intervenção, é possível alargar a corrente daqueles que reconhecem que não é com as mesmas políticas velhas e gastas que se mudam as coisas. Pelo que, dêem as voltas que derem, está nas mãos dos portugueses assegurar – tal como no passado- as grandes mudanças e transformações de que o nosso país precisa. O próximo dia 27 de Setembro é a mais próxima e mais importante jornada de luta que temos marcada. E será com a força do Povo, com o seu apoio e o seu voto na CDU, com a sua luta por uma vida melhor, que Portugal retomará os caminhos abertos por Abril.