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Economia, Edição Nº 302 - Set/Out 2009

Entre a depressão e a guerra - A crise do sistema capitalista

por Pedro Carvalho

No espaço de um ano, as principais organizações internacionais do capitalismo (Banco Mundial, FMI e OCDE) vieram sucessivamente a rever em baixa as suas previsões de crescimento económico ao nível mundial. A crise financeira era apenas a ponta do iceberg, cujo desenrolar deu um pequeno vislumbre da dimensão da parte ainda submersa. Com a entrada em recessão da economia mundial, o espectro da Grande Depressão dos anos 30 voltou a pairar. E, sinal dos tempos, a economia mundial oscila entre dois riscos de sinal contrário - a deflação e a «estagflação».  

Tendo o actual episódio de crise manifestações próprias decorrentes do grau de desenvolvimento das forças produtivas, do crescimento exponencial do capital fictício, da luta de classes e das marcas da conjuntura, o que é de sublinhar é que faz parte de uma crise em contínuo. Não só dos episódios de crise recorrentes do sistema desde o final dos anos 60, que marcam um longo ciclo de estagnação de crescimento do produto e de desaceleração do ritmo de acumulação de capital, como da própria Grande Depressão, que marca a «entrada» em crise do sistema capitalista na sua fase imperialista. Uma crise de rentabilidade reflexo da baixa secular das taxas de lucro.



Produto e acumulação



As últimas previsões económicas confirmam a forte desaceleração das taxas de crescimento do produto mundial em 2008 e apontam para a sua contracção em 2009, pela primeira vez desde a II Guerra Mundial. O Banco Mundial estima uma contracção do produto mundial de 2,9% em 2009 e um crescimento de 2% em 2010 (1) .



Gráfico 1 pcarvalho200909grafico01



Os valores dizem respeito às tazas de variação anual do produto agregado dos 16 países capitalistas mais avançados, de acordo com as séries históricas de Maddison (1991). Os valores não são directamente comparáveis com os dados do Banco Mundial, mas permitem dar uma ideia da ordem de grandeza





Estes números ficam, contudo, bastante aquém da contracção do produto verificada no período entre as guerras mundiais do século XX. Para se ter uma ordem de grandeza, nos anos 1930-1932 (que marcam o início da Grande Depressão), ou nos anos 1945-1946 (que marcam o fim da II Guerra Mundial), a contracção do produto rondou os 19%, ou seja, um recuo do produto para o nível de 1924 e de 1941 respectivamente (Gráfico 1). Contudo, mais importante que a dimensão da contracção do produto é a própria contracção. A análise da evolução das taxas de crescimento do produto dá-nos uma indicação da evolução das taxas de acumulação de capital, que por sua vez estão correlacionadas com a evolução das taxas de lucro. Desde o final dos anos 60 que as taxas de crescimento do produto mundial têm vindo a desacelerar de década para década, sobretudo no centro do sistema capitalista mundial (Gráfico 2).



Gráfico 2

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USDA, Departamento de Agricultura dos EUA, ERS - International Macroeconomic Dataset





Esta estagnação não afecta somente o centro, mas também a periferia do sistema, apesar da aceleração das taxas de crescimento do produto desde os anos 90, explicada pelas elevadas taxas de crescimento económico da China e da Índia e sua progressiva integração na economia mundial (Gráfico 3).



Gráfico 3

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Os «antigos» países emergentes, como a Coreia do Sul, ou os países do Sudeste Asiático, após uma fase de industrialização acelerada, mas dependente das exportações para os mercados do centro do sistema e das importações de matérias-primas, vêem-se agora confrontados com as mesmas tendências dos países da OCDE.

Cada contracção do produto, a uma escala nacional, regional ou mundial, significa uma interrupção do processo de acumulação de capital. Implica uma deslocação para baixo da curva tendencial de crescimento do produto a longo prazo. Um primeiro sinal da profundidade da actual crise é que a contracção do produto não foi somente no centro, mas também na periferia.

O Banco Mundial estima uma contracção conjunta do produto da periferia de 1,6% em 2009, se excluirmos a China e a Índia. Estima também uma forte desaceleração das taxas de crescimento do produto em todas as regiões do mundo, com uma contracção do produto regional da América Latina e da Europa Oriental e Ásia Central. Ao nível do centro, estima-se uma contracção conjunta do produto dos países da OCDE de 4,1% em 2009 e um crescimento quase nulo em 2010(2) , o que sendo já de si inédito, mostra um grau de sincronização da crise sem paralelo com outro período da história do capitalismo - com todos os países da OCDE a entrarem em recessão económica em 2009.

Os países «emergentes» também foram afectados com a redução da procura externa. Estima-se que, em 2009, os «Tigres Asiáticos» tenham uma contracção conjunta do produto, a Rússia e Brasil entrem em recessão e que as taxas de crescimento da China e Índia se reduzam quase para metade face a 2007. É de sublinhar que as taxas médias de crescimento do produto da China na última década, apesar de elevadas, são inferiores às dos anos 90 e equivalentes às dos anos 80. Este facto tem particular relevância, tendo em conta que a China precisa manter taxas de crescimento do produto da ordem dos 6/7%, para manter o nível de utilização da capacidade industrial instalada e não gerar desemprego.

Numa escala diferente, o mesmo é verdade para a economia mundial. Uma taxa de crescimento do produto mundial à volta de 2% tem efeitos recessivos, ou seja, a taxa de acumulação de capital é demasiado fraca para dar uso a capacidade industrial instalada. O que implica taxas de crescimento do investimento e do emprego fracas ou mesmo negativas, ou seja, aumento do desemprego. Como mostram os episódios de crise de 1974-1975, de 1980-1982, de 1991-1993 e de 2001-2002, em que as taxas médias de crescimento do produto mundial oscilaram entre 1% e 2% (Gráfico 4).



Grafico 4



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Desemprego e dependência



As previsões da OIT para 2009, apontam para um aumento de 50 milhões de desempregados ao nível mundial face a 2008 no seu pior cenário (que parece cada vez mais realista), para cerca de 240 milhões de desempregados(3) . Mas o desemprego esconde o forte crescimento do exército industrial de reserva a nível mundial, com os mais de 1,4 mil milhões de trabalhadores pobres (menos de 2 dólares), os mais de 1,6 mil milhões de trabalhadores vulneráveis (sobretudo auto-emprego) e os 800 milhões de excluídos do mercado de trabalho.

O maior contributo para o crescimento dos desempregados a nível mundial virá dos países da OCDE. Estima-se que no final de 2010 existam cerca de 57 milhões de desempregados só nos países da OCDE face aos cerca de 32 milhões no último trimestre de 2007(4) . Entre Dezembro de 2007 e Abril de 2009, mais 12,4 milhões de pessoas engrossaram as fileiras do desemprego nos países da OCDE, dos quais metade nos EUA e ¼ na UE.

Estes números são reveladores do excesso de capacidade industrial instalada, do grau de sobreprodução que afecta amplos segmentos do sistema capitalista mundial, do grau de substituição de trabalho vivo por morto (mecanização/automatização) e, obviamente, da intensificação da exploração do trabalho. O aumento do desemprego tem uma natureza estrutural e acompanha os episódios de crise do sistema desde o final dos anos 60.

Cada saída da crise, com a consequente elevação do patamar de produtividade (composição orgânica do capital) e aumento do grau de concentração e centralização do capital, aumentou também o nível de desemprego médio, independente das oscilações do ciclo comercial. A título de exemplo, só na Tríade, o número de desempregados líquidos aumentou 33 milhões face a 1960: 17,6 milhões na UE-15, 12 milhões nos EUA, 3,4 milhões no Japão(5) .

Outro facto também revelador da dimensão da crise, foi a forte contracção do comércio mundial. A OCDE estima uma contracção de 16% em 2009, 32% só no primeiro trimestre de 2009, o que representa a maior contracção dos últimos 80 anos. O comércio internacional, quer para consumos finais como intermédios, a par dos fluxos de capitais internacionais, constituem os «vasos sanguíneos» do sistema capitalista mundial. É este processo de circulação que alimenta a acumulação de capital, possibilitando a realização, transferência e centralização da massa das mais-valias a nível mundial.

O grau da divisão internacional do trabalho atingido, decorrente do desenvolvimento das forças produtivas, reflecte a actual elevada interdependência do sistema capitalista mundial. Assimétrica por natureza, com as potências imperialistas do centro do sistema a imporem uma troca desigual, por via económica, diplomática e militar, mas cada vez mais dependentes da periferia de matérias-primas (e financiamento) para alimentar o seu próprio processo de acumulação. Os EUA são disto um exemplo, com a sua crescente dependência externa de matérias-primas para alimentar o seu complexo industrial-militar.

Mas a periferia, sobretudo os países emergentes como a China, estão também mais dependentes dos mercados do centro, tendo em conta o seu processo endógeno de industrialização, virado para a exportação. Esta teia de dependências aumenta o grau de vulnerabilidade do sistema a crises locais e regionais e rápida propagação dos seus efeitos ao nível mundial. A liberalização do comércio e de capitais é assim uma questão-chave para manter um processo de acumulação, não sendo por isso de estranhar, que em vários fóruns do sistema, a prioridade seja completar a ronda de Doha da OMC.

Dependência agravada pela sobre-acumulação de capital financeiro a nível mundial, em grande parte denominado em dólares, que contribuiu para financiar os défices comerciais de potências do centro, como os EUA e a Inglaterra.





Dívida e capital fictício



Desde a segunda metade dos anos 90 que o sistema tem vindo a adiar a crise em que nos encontramos actualmente, com o crescimento exponencial do stock dívida e do capital fictício, entre recorrentes episódios crise no centro e na periferia do sistema. O crescimento exponencial do crédito, na sua maior parte sustentando numa valorização fictícia do capital, permitiu a antecipação dos resultados do processo de valorização de capital, ou seja, da realização da mais-valia. Crescimento esse com particular incidência junto dos trabalhadores, o que representou uma dupla exploração do trabalho e uma cada vez maior transferência das mais-valias extraídas do capital industrial para o capital financeiro.

A par com a sobre-acumulação histórica de capital fictício, que se pode depreender pelo nível sem precedente da capitalização bolsista atingido nas principais praças financeiras mundiais, manteve-se artificialmente o crescimento das taxas de acumulação de capital, numa sucessão de bolhas especulativas de valorização de activos. A análise da evolução de um índice bolsista de referência, como o Dow Jones Industrial Average, permite-nos depreender, não só o papel da capitalização bolsista no período de expansão capitalista do pós-guerra e depois na resposta ao retorno visível da crise nos anos 70 e início dos anos 80, mas também o aumento estrutural cumulativo dessa capitalização. O índice Dow Jones no seu pico antes da crise atingiu um valor 37 vezes superior ao seu pico antes do crash bolsista de 1929 (Gráfico 5).





Gráfico 5 pcarvalho200909grafico05

Gráfico retirado do site StockCharts.com.



Todo este papel comercial e esta multiplicação dos meios monetários em circulação, representa um «direito de saque» sobre a massa de mais-valias a ser extraída no futuro. Tendo em conta a crescente desproporção entre este direito e a massa de mais-valias existente, entre o volume de capital financeiro e a base material que lhe dá cobertura, é natural que a primeira manifestação da crise seja de natureza financeira, com a destruição de uma massa de capital fictício. A intervenção sem paralelo no sector financeiro, sobretudo na banca da Tríade, teve como objectivo controlar, de forma faseada, essa destruição. Mas a verdade é que ninguém sabe certo qual a dimensão do «direito de saque», sendo certo que se mantém a volatilidade dos mercados financeiros. Existe, assim, o risco de uma segunda vaga de incumprimentos de crédito, ao nível das empresas não-financeiras e das famílias (cartões de crédito).





Limites do sistema



A crise é global e emana do centro do sistema capitalista mundial. A tendência para a estagnação continua, apesar da maior operação de salvamento do sistema, relativamente concertada a nível mundial, com a triplicação dos défices públicos nos países da OCDE. Facto que levanta também a questão da sustentabilidade orçamental, sobretudo na Tríade. O exemplo do Japão representa um sério aviso para o sistema, com duas décadas marcadas pela estagnação, deflação e relativa ineficácia das respostas de política económica.

O sistema encontra-se também limitado por dois factores adicionais. Por um lado, o grau de delapidação dos recursos naturais atingido, que cria um bloqueio adicional à acumulação capitalista e potencia uma deriva destrutiva do sistema para toda a Humanidade. A baixa tendencial da taxa de reposição do capital natural implica um aumento estrutural dos preços das matérias-primas e um aumento da conflitualidade mundial em torno do controlo dos principais recursos naturais, num cenário de entrada em declínio da hegemonia económica dos EUA e de recomposição geopolítica do mapa-mundo. Por outro lado, o grau de sobre-extensão que o sistema atingiu, com o modo de produção capitalista implantado em quase todo o globo e a mercantilização de todas as esferas da vida humana, o que limita a resposta clássica à crise de expansão dos mercados.

A profundidade da crise estrutural pode-se depreender pelas dificuldades crescentes do sistema em restaurar as condições de valorização do capital (ou seja, as taxas de lucro) que permitam, não só retomar o processo de acumulação de capital, como encetar um novo ciclo longo de expansão. Esta é a crise de rentabilidade em que sistema se encontra nos últimos 40 anos. Crise que não foi invertida com ofensiva de classe neoliberal dos anos 80.

Crise de que resulta o excesso de capacidade industrial existente e o grau de sobre-produção de amplos segmentos do sistema capitalista mundial. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo. Crise que deriva da anarquia do modo de produção capitalista, da sua lógica de acumulação privada assente na maximização do lucro, ou seja, da apropriação privada das condições de produção. Esta é relação social que o capital corporiza. Este é o limite interno do processo de valorização do capital.

O capitalismo atingiu um tal grau de sobre-acumulação de capital, sobre todas as formas, que criou um limite absoluto à sua própria expansão e valorização. A questão é se o sistema ainda consegue revolucionar as relações sociais de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão? Porque, no quadro do capitalismo, só a guerra poderá provocar o grau de destruição do capital necessário para a restauração das condições de valorização do capital. Como Galbraith sublinhou, a Grande Depressão nunca foi realmente superada, desapareceu no meio da mobilização para a guerra nos anos 40 (6). A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.







Cada episódio de crise acarreta sempre modificações das relações sociais de produção. E os tempos que se avizinham, apesar das oportunidades revolucionárias e de resistência ao imperialismo que despontam a nível mundial, serão difíceis, com a radicalização violenta da ofensiva de classe para aumentar as taxas de exploração do trabalho a nível mundial.

No mundo em que o desenvolvimento das forças produtivas podia satisfazer as necessidades de todos, milhares de milhões de seres humanos não vêem satisfeitas as suas necessidades básicas. Este é a verdadeiro rosto do capitalismo. E se é essencial actuar de imediato nas medidas necessárias à elevação das condições de vida das camadas mais desfavorecidas, estas só farão verdadeiro sentido se criarem as condições de médio e longo prazo de transformação revolucionária da sociedade, potenciado a consciencialização e o grau de organização da classe operária e de todos trabalhadores. Este é o desafio para o século que agora desponta - continuar o caminho para o socialismo.





Notas



(1) Banco Mundial, Press Release No:2009/414/DEC.

(2) OCDE, Economic Outlook n.º 85.

(3) OIT, Global Employment Trends 2009 update, Maio 2009.

(4) OCDE, Main Economic Indicators.

(5) Comissão Europeia, AMECO Spring update.

(6) Galbraith, J. K., «American Capitalism», 1993, p. 65.