Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 317 - Mar/Abr 2012

O PCP, a luta e o XIX Congresso

por Revista o Militante

O Partido existe em função dos interesses dos trabalhadores e dos seus objectivos revolucionários. O Partido não é um fim em si mesmo mas um instrumento indispensável para combater as profundas injustiças e desigualdades sociais inerentes ao capitalismo e para realizar a missão histórica da classe operária, a construção de uma nova sociedade livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo. Partido comunista e luta transformadora e revolucionária são inseparáveis. A luta precisa do Partido, das suas análises, da sua orientação, do seu impulso organizador, do empenho dos seus militantes, em suma, do seu papel de vanguarda. E o Partido não pode existir sem a luta e para a luta, sem a sua estreita ligação à classe operária e às massas, sem uma profunda identificação com as suas aspirações. Toda a história do PCP o comprova, desde a sua fundação há precisamente 91 anos, passando pela reorganização de 1940/41, em que o Partido se torna vanguarda indiscutível da classe operária e força dirigente do movimento antifascista, precisamente em ligação com as históricas greves da primeira metade dos anos quarenta, à Revolução de Abril, em que o PCP se afirma como a grande força das profundas transformações que abriram a Portugal o caminho do socialismo. Partido e luta são na verdade inseparáveis. É conscientes desta realidade que celebramos o 91.º Aniversário do PCP e que nos lançamos na preparação do XIX Congresso. Numa situação em que os trabalhadores, o povo e o país enfrentam a mais violenta ofensiva desde o 25 de Abril, e quando se acentua a erosão da base social de apoio do Governo e a luta popular entra numa nova fase, mais necessário se torna que o Partido articule as tarefas do seu reforço e afirmação com a intensificação da luta contra o brutal pacto de agressão que está a atingir cruelmente a vida dos portugueses, a afundar o país e a comprometer a soberania e a independência nacional. Perante a gravíssima situação económica e social do país é absolutamente necessário que as exigências da vida democrática interna do Partido não levem a afrouxar o empenho na organização e dinamização da resistência ao desmantelamento de conquistas de muitos anos de luta. É o contrário que deve acontecer. As inúmeras iniciativas em torno do 91.º Aniversário do Partido, e sobretudo as reuniões da primeira fase de preparação do XIX Congresso, devem ser aproveitadas para animar a iniciativa política e a intervenção dos comunistas junto das massas, na luta pela ruptura com décadas de políticas de direita e por uma política patriótica e de esquerda, tendo sempre presente a tarefa central de reforço do Partido com o recrutamento dos trabalhadores que mais se destacam nas lutas. Nunca será de mais sublinhar a importância da histórica Manifestação de 11 de Fevereiro que, ao apelo da CGTP-IN, e na sequência do grande êxito que constituiu o seu XII Congresso, reuniu mais de 300 000 pessoas em Lisboa, no Terreiro do Paço, transformando-o em autêntico «Terreiro do Povo». Trata-se de uma poderosa convergência do protesto dos portugueses, desde logo dos trabalhadores do sector público e do sector privado, mas também de sectores populares diversos e particularmente da juventude. Trata-se de um sério aviso a um governo que, com a conivência do PS e do Presidente da República, está a infernizar a vida dos portugueses, a destruir tudo quanto possa ainda significar Abril, a entregar Portugal à tutela da União Europeia e do grande capital transnacional. Trata-se de um grande golpe no conformismo e no fatalismo que uma sistemática e sofisticada campanha mediática continua a alimentar, dia a dia, hora a hora, mobilizando um enorme exército de mercenários e de figurões do sistema. Trata-se de um poderoso incentivo ao prosseguimento e intensificação da luta popular. Uma luta que – devemos insistir nisso pois é ponto central da orientação partidária – exige a diversificação e multiplicação de lutas por objectivos concretos, nas empresas e locais de trabalho, das populações, das diversas camadas sociais duramente atingidas por políticas que estão inteiramente ao serviço do grande capital nacional e estrangeiro. São essas lutas diversificadas que tornam possíveis acções de convergência regional e nacional, de nível superior, como foi esta grande manifestação de 11 de Fevereiro e como será certamente a Greve Geral convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 22 de Março, e em cujo sucesso os comunistas estão profundamente empenhados. O Comité Central de 26 e 27 de Fevereiro aprovou uma Resolução sobre a preparação do XIX Congresso, que terá lugar nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro de 2012 no Complexo Municipal de Desportos – Cidade de Almada. Esta Resolução deve ser estudada por todos os membros do Partido pois ela constitui o ponto de partida de todo o intenso trabalho a desenvolver para assegurar o êxito e a projecção política de um Congresso que, sendo como todos importante, o é particularmente devido ao contexto nacional e internacional em que tem lugar e pela complexidade dos desafios que se colocam aos comunistas em Portugal e em todo o mundo. O Comité Central tomou decisões quanto ao andamento da preparação e realização do Congresso, designadamente quanto à sua metodologia, ao faseamento e objectivos e apontou um conjunto de matérias centrais para o debate da primeira fase, até meados de Maio «que constituem a base para a reflexão e discussão das organizações e militantes e elementos indicativos para o início da elaboração dos documentos a apresentar». É assim que, com vista à definição dos elementos essenciais a integrar na elaboração das Teses-Projecto de Resolução Política, a Resolução do CC elenca um conjunto de matérias, sistematizadas em quatro áreas: situação internacional; situação nacional; lutas, organizações de massas, iniciativa política e alternativa; o Partido. O mais amplo envolvimento do colectivo partidário na discussão e recolha de contribuições é de decisiva importância para o acerto das análises e decisões, pelo que se impõe uma cuidada programação das reuniões, plenários e debates a realizar em todas as organizações e organismos do Partido. O Comité Central tomou também decisões quanto ao debate sobre alterações a introduzir no Programa do Partido. Sublinhando e reafirmando «a actualidade, objectivos e propostas fundamentais integrantes do Programa do Partido aprovado no XIV Congresso, em 1992, correspondente à actual etapa histórica, no qual se inscreve a luta por uma Democracia Avançada como parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo», o CC considerou que ele deve ser sujeito a alterações «a partir do texto actual e da sua orientação estratégica que enriqueçam a análise e a definição tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo desde a sua aprovação aos dias de hoje». Trata-se de uma decisão de grande responsabilidade que vai seguramente contribuir não apenas para a actualização e enriquecimento do Programa, mas para que os comunistas portugueses se identifiquem ainda mais profundamente com o projecto revolucionário do seu Partido e sejam ainda mais audaciosos na sua divulgação junto dos trabalhadores e do povo. As tarefas relacionadas com o XIX Congresso, sempre em articulação com a luta, têm de estar a partir de agora na primeira linha da agenda partidária. Tendo como objectivo essencial «o reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa e da sua influência política e ideológica», o XIX Congresso é simultaneamente uma oportunidade para evidenciar junto do povo português a seriedade e o rigor do PCP, o seu funcionamento profundamente democrático, o comprovado acerto das suas análises, a existência de um programa – «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal» – que triunfará quando os trabalhadores e o povo português dele se apropriarem.