Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Rúbrica: Economia

Edição Nº 342 - Mai/Jun 2016

O Orçamento do Estado 2016 e a luta por uma política patriótica e de esquerda

por Vasco Cardoso

Apesar da situação nacional e internacional continuar profundamente marcada pela crise estrutural do capitalismo, com consequências devastadoras nas condições de vida dos povos e de desfecho ainda distante e imprevisível; apesar do prosseguimento de uma violenta ofensiva de classe visando o agravamento da exploração dos trabalhadores, dos povos e das nações; apesar das ameaças à soberania e de uma acção reforçada nos seus poderes por parte da União Europeia – UE, visando libertar-se de uma crise que é intrínseca à sua própria natureza e objectivos; apesar da agudização da luta ideológica, das agressões e guerras, da ofensiva contra direitos e liberdades democráticas, o facto é que a situação concreta de cada país, de cada povo, continua a evidenciar elementos de enorme capacidade de luta e resistência, confirmando que, além de perigos que não podem ser subestimados, a realidade comporta também possibilidades que não devem ser desaproveitadas na luta pela libertação de todas as formas de exploração e opressão.

Edição Nº 341 - Mar/Abr 2016

A Banca no sistema de exploração capitalista

por Miguel Tiago

A crise do sistema capitalista teve repercussões tremendas no sector financeiro, que se traduziram em consequências dramáticas para os povos do mundo, com o comprometimento dos Estados na salvação e resgate de instituições bancárias gigantescas, muitas delas, partes de grupos monopolistas que integravam ou integram componentes financeiras e não financeiras. A fusão do capital bancário1 com o capital produtivo2 e a constituição do capital financeiro3 criou uma constituição do capital que interliga as suas componentes de forma indissociável. A função criadora de mais-valia do capital industrial passa a estar interligada e interdependente da função de apropriação do capital bancário, fazendo com que a ascensão dos grandes grupos económicos e dos monopólios tenha efeitos que vão muito além dos que se relacionam com problemas de «concorrência».

Edição Nº 336 - Mai/Jun 2015

O choque petrolífero de 2014-15

por Rui Namorado Rosa

A crise que vem afectando a economia mundial tem manifestações, causas e efeitos múltiplos que se entrecruzam e são impossíveis de isolar. Uma dessas manifestações tem sido a variação extrema de preço do petróleo e do gás natural, matérias-primas que asseguram 57% do aprovisionamento mundial de energia. Tais oscilações deveriam ver-se repercutidas no volume dos respectivos fluxos, mas assim não foi; de 2006 a 2014 o volume de produção mundial cresceu quase que regularmente, e a contribuição da OPEP manteve-se quase estável. Também no sector da refinação se registou um incremento paulatino da capacidade instalada e do volume de produção. Observando o registo dos consumos, confirma-se uma tendência de ligeiro crescimento do consumo global, mais acentuado no caso do gás do que do petróleo, sem prejuízo de uma ligeira quebra em 2009 em consonância com o choque de 2008-09.

Edição Nº 336 - Mai/Jun 2015

"Quo vadis", Europa?

por António Avelãs Nunes

A intensificação da exploração capitalista e a limitação e repressão crescentes de direitos e liberdades fundamentais conquistados por décadas de duras lutas populares, são duas faces da mesma moeda. O desenvolvimento de tendências autoritárias (e mesmo fascizantes) é uma perigosa realidade da hora actual, bem visível, por exemplo, nas medidas securitárias que, a pretexto do «combate ao terrorismo», estão a ser postas em prática na União Europeia em cooperação estreita com os EUA. Menos visível mas não menos perigosa é a estruturação e institucionalização pelo capital financeiro especulativo, que hoje comanda o sistema capitalista, de um poder cada vez menos democrático na própria forma e cada vez mais autoritário e repressivo no conteúdo. É para isso que chama a atenção este artigo que mostra que o problema é tão grave que inquieta seriamente economistas que de modo algum põem em causa o sistema antes procuram limar-lhe as mais perigosas contradições

Edição Nº 333 - Nov/Dez 2014

O caso BES e a urgência do controlo público da banca

por Vasco Cardoso

No último verão (2014) Portugal foi sacudido pela falência de mais um banco com consequências que ainda estão longe de estar determinadas. A implosão do império Espírito Santo, envolvendo o BES e o próprio grupo económico controlado pela família, exibiu, como justamente afirmou o Secretário-geral do PCP no comício da 38.ª Festa do Avante!, «a falência da própria política de direita».

Edição Nº 329 - Mar/Abr 2014

Mentiras e verdades sobre a situação do País

por Agostinho Lopes

Os foguetes aí estão a saudar os êxitos da governação PSD/CDS pelo cumprimento «rigoroso» do receituário da troika – FMI, BCE, CE! O «milagre» do ministro da Economia. «As exportações», o «porta-aviões da recuperação económica» de Paulo Portas. «O ajustamento bem-sucedido» do ressuscitado Vítor Gaspar. O «tiro-lhes o chapéu» do vice-presidente da Comissão Europeia. A bênção do Financial Times «Portugal "o herói-surpresa" (com hífen) da retoma na Zona Euro». E, categórico, o 1.º Ministro no Congresso do PSD: «o país está melhor»!

Edição Nº 327 - Nov/Dez 2013

Dois anos do Pacto de Agressão - Portugal um país empobrecido, mais desigual e mais injusto

por José Lourenço

Divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos últimos meses, os resultados económicos e sociais do 2.º trimestre de 2013, que indiciam uma variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1% e uma descida da taxa de desemprego em sentido restrito de 17,7% para 16,4%, do 1.º para o 2.º trimestre do corrente ano (variação em cadeia), foram imediatamente considerados pelos partidos de direita, pelo Governo e pelo Presidente da República, ávidos de notícias positivas, como os primeiros sinais do início da recuperação económica no nosso país.

Edição Nº 327 - Nov/Dez 2013

Para onde vai o dinheiro?

por Vasco Cardoso

Para onde vão os cortes salariais aplicados aos trabalhadores da administração pública? A riqueza produzida nas horas e dias a mais de trabalho não pago? Os aumentos no IRS, ou nas contribuições para a segurança social e para a ADSE? Para onde vão os milhões de euros roubados nas reformas e pensões? Os cortes efectuados no abono de família? Os cortes nos subsídios de desemprego? Para onde vão os aumentos nos preços das taxas moderadoras? Das portagens? Do IVA sobre a restauração? Do imposto sobre os imóveis? Das propinas? Para onde se canalizam os milhões de euros retirados ao Serviço Nacional de Saúde? À escola pública? À cultura? Ao desporto? À justiça? Às autarquias? Ao investimento público?

Edição Nº 325 - Jul/Ago 2013

A vitalidade das MPME - O seu papel na economia e a luta necessária (*)

por Revista o Militante

Os Micro, Pequenos e Médios Empresários – MPME têm um papel fundamental na economia nacional e na criação de emprego. Trata-se de uma camada social antimonopolista que, erradamente, tem dado suporte aos partidos do bloco central (PSD/PS/CDS), precisamente aqueles que com as suas políticas económicas de direita empurram, todos os dias, milhares de MPME para a falência, a ruína e a miséria.

Edição Nº 325 - Jul/Ago 2013

Preparar o país face a uma saída do Euro

por Vasco Cardoso

A agudização da crise económica, social e política que atinge o país tornou mais evidentes muitos dos alertas e denúncias que o PCP fez ao longo dos últimos anos. E mais cedo do que seguramente alguns esperariam, a vida veio confirmar a justeza das posições do PCP em diversos domínios, designadamente em relação ao processo de integração capitalista na União Europeia e na posição assumida contra a entrada de Portugal na Moeda Única que vigora desde 1 de Janeiro de 2002.

Edição Nº 324 - Mai/Jun 2013

A mistificação do «regresso aos mercados»

por José Lourenço

No passado dia 23 de Janeiro assistimos a uma enorme operação de propaganda em torno do chamado regresso aos mercados por parte do Estado português.

Nesse dia, quase dois anos depois, o Estado português voltou a financiar-se internacionalmente através do Mercado da Dívida Pública de médio e longo prazo. Sendo que a emissão de dois mil e quinhentos milhões de euros de Obrigações do Tesouro foi colocada a um prazo inferior a cinco anos, na sua quase totalidade junto de investidores internacionais.

Edição Nº 322 - Jan/Fev 2013

Custos e benefícios sociais

por Carlos Vaz Carvalho

De que forma uma decisão política contribui para objectivos socialmente tidos como desejáveis e prioritários? Para a política de direita tudo se resume a maximizar o lucro privado. Uma política progressista, uma alternativa de esquerda, faz intervir no cálculo económico a correspondente avaliação dos Custos e Benefícios Sociais, no sentido da máxima satisfação das necessidades sociais. É este o tema que procuramos tratar seguidamente.

Edição Nº 320 - Set/Out 2012

Teoria e prática – a partilhar reflexões

por Sérgio Ribeiro

Em vésperas de Congresso do PCP, do XIX, não será despiciendo – será até da maior necessidade – lembrar resoluções políticas de anteriores congressos, mormente a do mais próximo, do XVIII, de 2008. Nela se pode ler que «A resposta política e ideológica por parte do Partido, a partir da sua base teórica, é um elemento fundamental para alargar a sua influência, para armar o conjunto dos seus militantes e organizações dos argumentos de combate às campanhas contra o ideal comunista e o PCP, para elevar a disposição para a luta e a consciência política das massas, que se expressa nas orientações da luta ideológica e em medidas, estruturas e iniciativas para a concretizar.»

Edição Nº 319 - Jul/Ago 2012

Escritórios de advogados e expansão do capital monopolista

por Victor Paulo Gomes da Silva

O conceito sistema de poder, se analisado ao nível de um país como Portugal, traduz-se em muitos e diversos intervenientes, com diferentes perspectivas e diferente dimensão interventiva. Ora, na presente fase da vida nacional, marcada por uma feroz tentativa de expansão do domínio do capital monopolista, nacional e internacional, e pelo consequente aprofundamento da exploração dos trabalhadores, é relevante perceber o papel dos escritórios de advogados enquanto intervenientes do sistema de poder ao serviço – de forma directa ou indirecta – do capital monopolista.

Edição Nº 315 - Nov/Dez 2011

Reflexões à volta da crise e da troika

por Agostinho Lopes

A gravidade da situação económica e social decorrente da fase actual da crise sistémica do capitalismo, obriga a classe dominante (a burguesia) a um extraordinário esforço de manipulação e diversão ideológica. Uma numerosa coorte de jornalistas, comentadores, articulistas, especialistas «sociais» – economistas, sociólogos, politólogos e filósofos… – é mobilizada e faz horas extraordinárias para explicar, justificar, esconder, as causas e os responsáveis pelo desastre.

Edição Nº 312 - Mai/Jun 2011

O regresso do FMI - Austeridade ao serviço da exploração

por Pedro Carvalho

Muito se falou sobre o possível regresso do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal, no contexto da dita «crise das dívidas soberanas». E eis que no passado dia 6 de Abril de 2011, após o anúncio do famigerado pedido de «ajuda externa» pelo Governo PS, patrocinado pelo PSD e Presidente da República, exigido um dia antes pelos principais «banqueiros» no panorama nacional, nomeadamente por Ricardo Salgado, do Banco Espírito Santo, o FMI regressa a Portugal, pela terceira vez, por via do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

O comércio externo e o desenvolvimento económico. O mito das «exportações»

por Carlos Vaz Carvalho

Diariamente em todos os canais de televisão e pela imprensa diária aponta-se o «exportar mais» como solução absoluta, sem dizer o quê, como e quanto. Repete-se monocordicamente a necessidade de reduzir os salários reais, sem quantificar as consequências nas contas nacionais. Fala-se em alterar «o paradigma de desenvolvimento» e em «flexibilidade laboral» sem dizer exactamente o que tudo isto significa em termos sociais e económicos. Dizem todos o mesmo, sem contraditório ou quando ele existe limita-se – salvo raras excepções – a dizer o mesmo de outra forma.

Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

O escandaloso caso do BPN

por Honório Novo

«A questão BPN (Banco Português de Negócios) é exemplar quanto à natureza de classe de uma política que está a arruinar o país e quanto aos vergonhosos mecanismos que, para assegurar os lucros e privilégios da classe dominante, impõe aos trabalhadores e ao povo uma brutal regressão social. É também exemplar quanto à firmeza e coerência das posições do PCP na defesa do interesse nacional. Daí a importância dos factos concretos que este artigo sintetiza e analisa. Para que, por uma vez, a culpa não morra solteira.»

Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

A crise da dívida pública portuguesa

por José Lourenço

Durante o último ano, a crise da dívida pública em alguns países da zona euro tem dominado as atenções internacionais. Os governos da Grécia e da Irlanda, respectivamente em Maio e Novembro de 2010, entenderam mesmo pedir o apoio da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, para assim não só procurarem assegurar financiamento externo para a sua dívida soberana (dívida pública), como para obterem esse financiamento a taxas de juro menos elevadas.

Edição Nº 310 - Jan/Fev 2011

Automóvel e indústria automóvel.Perspectivas de desenvolvimento

por Fernando Sequeira

O aparecimento, expansão e explosão do automóvel é claramente, no quadro dos sistemas de transportes, uma das marcas distintivas do século XX, particularmente a partir da sua década de 20. Século que aparece assim como o século do automóvel e do modo rodoviário, os quais vieram ocupar parte muito importante do espaço anteriormente preenchido pelo comboio e pelo transporte marítimo de cabotagem e fluvial. Este traço histórico distintivo respeita, no essencial, ao chamado Ocidente desenvolvido – EUA, Europa e Japão – e, em menor escala, à América Latina, pois que as capitações de viaturas ligeiras na Ásia e em África são, mesmo nos dias de hoje, francamente menores do que nos países desenvolvidos.

Edição Nº 310 - Jan/Fev 2011

Algumas notas de leitura - «As voltas que o mundo dá…»

por Ricardo Oliveira

Numa época em que muito se tem escrito sobre a crise, a publicação de «As voltas que o mundo dá… Reflexões a propósito das aventuras e desventuras do Estado Social» de António Avelãs Nunes, pelas Edições «Avante!», vem afirmar a análise e crítica marxista ao capitalismo, reforçando a importância do papel revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores na construção da verdadeira alternativa, o socialismo e o comunismo.

Edição Nº 308 - Set/Out 2010

Crise do capitalismo - Sobreprodução e escassez

por Rui Namorado Rosa

A base material da revolução industrial caracterizou-se essencialmente pelo carvão (fonte de energia) e o ferro (material para ferramentas e equipamentos inovadores), que então vieram adicionar-se à lenha e à madeira, ao ouro e ao sal, e a numerosas substâncias de extracção biológica que caracterizaram a época pré-industrial. Outras substâncias minerais, podendo até ser insubstituíveis, como o cobre, o mercúrio e o enxofre por exemplo, eram conhecidas mas tinham importância económica menor.

Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

O PEC 2010-2013 e suas consequências

por José Lourenço

O início do corrente ano de 2010 foi marcado em termos políticos pela aprovação, por parte do Governo PS, com apoio da direita parlamentar, PSD e CDS, do Orçamento de Estado para 2010 e pela aprovação, viabilizada pela abstenção do PSD, de uma resolução de apoio ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para o período de 2010-2013, que o Governo de seguida apresentou à Comissão Europeia.

Edição Nº 301 - Jul/Ago 2009

Crise energética Crise do capitalismo

por Rui Namorado Rosa

A crise mundial do capitalismo encontra-se numa etapa sem comparáveis antecedentes históricos.Ela é apresentada como do foro financeiro e é-o de facto, pois o sistema financeiro está no coração do regime capitalista. Mas tem outras dimensões e manifestações, mais gravosas e mais fundamentais. A crise económica (economia real produtiva) e social, com seus antecedentes e desenvolvimentos na disponibilidade e acessibilidade de recursos e na geração e distribuição de bens e rendimentos, são a plataforma material em que a crise financeira mergulha as suas raízes.

Edição Nº 300 - Mai/Jun 2009

Portugal: A crise capitalista e o problema do desemprego

por Eugénio Rosa

Contrariamente àquilo que os neoliberais pretendem fazer crer, e à mensagem que todos os dias os grandes órgãos de comunicação social, controlados pelo capital, fazem passar, a crise actual não resulta apenas da ausência de regulação, ou da falta de confiança no sistema financeiro, com as quais, uma vez implementadas ou restabelecidas, todos os problemas do capitalismo estariam resolvidos.

Edição Nº 296 - Set/Out 2008

A crise estrutural do sistema capitalista

por Pedro Carvalho

Enquanto se continuam a propagar pelo sistema financeiro e bancário mundial as ondas de choque da crise financeira de Agosto 2007, tendo como epicentro a «bolha» especulativa nos activos imobiliários nos EUA, a imprensa internacional e os seus principais comentadores burgueses continuam a tecer comparações da actual crise com crises financeiras do passado.

Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

A geopolítica dos agro-combustíveis

por João Vieira

Depois do ouro negro, para o capitalismo é agora a vez do ouro verde que avança a coberto do eufemismo de bio-combustível e da defesa da biodiversidade.
Porquê a necessidade ideológica do capital em apresentar o novo negócio sob uma capa ecológica? A resposta é uma só: para esconder aquilo de que realmente se trata, ou seja: um crime contra a humanidade.

Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007/2013)

por Honório Novo

Desde 1986, ano em que Portugal entrou para a então designada Comunidade Económica Europeia, que o nosso país integra o grupo de países com riqueza produzida inferior a 75% da média comunitária. Este facto permitiu-nos ter acesso aos fundos estruturais, organizados em programas de desenvolvimento regional e sectorial, integrando o que tem sido designado por Quadros Comunitários de Apoio (QCA).

Edição Nº 293 - Mar/Abr 2008

Uma crise de alcance planetário

por Carlos Carvalhas

Afirmámos há uns meses e ao contrário da generalidade das opiniões técnicas instaladas, desde o governador do Banco de Portugal ao Ministro das Finanças, que a crise estava para durar, que não era apenas uma crise situada no imobiliário e no sistema financeiro mas que se tratava de uma crise sistémica atingindo a dita economia real – diversos sectores da economia, e que a economia dos EUA iria entrar numa crise socioeconómica. Hoje isto é evidente.

Edição Nº 290 - Set/Out 2007

Área industrial - Crítica à política dos sucessivos governos

por Fernando Sequeira

O título deste artigo encerra em si mesmo um profundo equívoco pois poderá fazer supor que tem existido em Portugal uma política industrial, e como tal susceptível de ser criticada.
Todavia, devemos interrogar-nos se efectivamente tem havido, pelo menos nos últimos 10/15 anos, uma política industrial, considerando desde já, por razões metodológicas, que a existência de uma política industrial pressupõe objectivos coerentes claramente definidos e localizados no tempo, meios e responsáveis pela sua concretização. E tudo isto com a missão de fortalecer e melhorar o desempenho da indústria transformadora, naturalmente numa perspectiva dinâmica de adaptação ao meio envolvente, potenciando as suas forças e atenuando as suas fraquezas, e tudo, se possível, com a maximização da utilização dos nossos recursos e energias internas.

Edição Nº 289 - Jul/Ago 2007

Reconstituição monopolista e parcerias público-privadas

por Fernando Sequeira

Têm sido múltiplas e diversificadas as formas assumidas pelo já longo processo de reconstituição monopolista em Portugal, formas que vão desde a abertura ao capital privado de sectores de actividade económica que até aí lhe estavam vedados, passando pelas privatizações - primeiro de empresas participadas e públicas do sector público empresarial e depois de serviços da Administração, mesmo que correspondendo a funções de Estado, seguindo-se o alargamento aos processos concessionários e de actividades económicas partilhadas entre o Estado e o grande capital privado.

Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

O Estado e a economia de casino ao serviço da acumulação capitalista

por Anselmo Dias

Em anterior artigo de O Militante salientámos que o ataque ao Estado democrático passou (e passa) pela descaracterização da Constituição. Importa agora salientar que o ataque à democracia económica passou (e passa) pelas privatizações – a expressão acabada da contra-revolução da base material da Constituição –, com as quais se reverteu para um reduzido número de oligarcas o que havia sido um valioso património do Estado ao serviço do povo e do país. Um património que resultou das nacionalizações levadas a cabo com o 25 de Abril e cuja dimensão provocou a maior alteração da titularidade da propriedade de toda a nossa história.

Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

Indústria siderúrgica em Portugal. Uma retrospectiva oportuna

por Pedro Proença

Na prática, a actividade siderúrgica, com expressão industrial típica do século XX, ainda que com grande atraso em relação aos países desenvolvidos europeus, ocorreu em Portugal a partir do alvará concedido em 1958, no tempo do condicionamento industrial, ao Grupo Champalimaud. O arranque fabril da Siderurgia Nacional (SN) deu-se em 1961, através da exploração do primeiro, e único até à data montado em Portugal, alto-forno, que integrava a fábrica localizada em Paio Pires (concelho do Seixal), perto do então complexo fabril da CUF no Barreiro.

Edição Nº 284 - Set/Out 2006

Globalização, a ofensiva do capital e a crise estrutural do capitalismo

por Pedro Carvalho

Podemos utilizar o termo globalização para descrever a presente fase de desenvolvimento capitalista, de crescente integração e interdependência económica, de forte liberalização do capital – sobretudo do financeiro – e do comércio ao nível mundial. A revolução das tecnologias de informação e comunicação, aliada à redução dos custos de transporte, e a integração dos mercados de capitais, permitiu a expansão do capitalismo a quase todo o globo e o seu desenvolvimento assimétrico entre o centro – rico – e a periferia – pobre.

Edição Nº 282 - Mai/Jun 2006

Alguns aspectos do processo de privatizações em Portugal (II)

por Fernando Sequeira

O processo de privatizações não podia ser apresentado ao povo português como algo prejudicial à economia nacional, aos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, mas antes como um processo prenhe de vantagens e que só traria benefícios para o desenvolvimento. Obviamente que não se podia dizer que as privatizações constituíam um importante passo para a reconstituição dos grandes grupos económicos.