Os que reduzem os seus objectivos estratégicos às tentativas de minimizar a exploração capitalista são, por opção própria, instrumentos de ilusão do sistema que em palavras afirmam combater.

Sob o lema Com a Luta dos trabalhadores e do povo – reforçar o PCP, desenvolver a Região! realizou-se no passado dia 10 de Junho em Cuba a 9.ª Assembleia de Organização Regional de Beja (AORBE) do PCP.

Esta não foi, nem nunca poderia ser uma Assembleia igual a qualquer outra realizada até agora, uma vez que a realizámos num contexto da nova fase da vida política nacional marcada pela reposição, conquista e defesa de direitos, com inúmeras potencialidades e complexidades, mas também realizada num contexto de desenvolvimento de campanha de reforço do Partido expressa pela Resolução do Comité Central de 20-21 de Janeiro/2018.

É certo que a realização de uma Assembleia de Organização é marcante para a vida de qualquer Organização do Partido e, como tal, a decisão do seu lema deve reflectir a actualidade da situação política, mas também elementos fundamentais para construir a alternativa política, patriótica e de esquerda que a região e o país precisam. Uma alternativa política que ponha fim a décadas de política de direita praticada pelos governos do PS, PSD e CDS, e que tem condenado o país, a região do Alentejo e o distrito de Beja a uma situação de declínio, empobrecimento, destruição dos serviços públicos, desemprego, despovoamento e desertificação. Uma alternativa política só possível de concretizar com o reforço do PCP, da sua influência junto dos trabalhadores e das populações, da afirmação do seu projecto e ideal, e pelo desenvolvimento da luta de massas, questão central para a construção da política alternativa que propomos ao país e à região.

A 9.ª AORBE não se iniciou a 10 de Junho, nem culminou a 10 de Junho. Ela marcou uma nova fase da vida da organização do Partido, trouxe consigo novas dinâmicas e forças para a intensa actividade do Partido no distrito de Beja.

Um fase preparatória em que se realizaram perto de quatro dezenas de Assembleia Plenárias, nelas participando mais de três centenas de camaradas na discussão do projecto de resolução de política e eleição de delegados. Este processo esteve longe de ser uma formalidade, ou cumprimento de calendário tendo em conta a planificação de trabalhos até ao dia 10 de Junho. Esta é a forma que os comunistas têm de ser e de estar no seu Partido: discutindo, reflectindo, levantando preocupações e problemas, para os quais urge encontrar soluções das mais variadas, seja do ponto de vista político, seja do ponto de vista de medidas de direcção a tomar para melhorar o funcionamento, o trabalho e a intervenção do Partido. É normal que assim seja na vida de qualquer organização do Partido, é neste princípio que assenta a profunda democracia interna do PCP.

Uma discussão colectiva que contribuiu não só para analisar a evolução da situação política nacional e local desde a última Assembleia realizada em 2014, mas também para reflectir e colocar em andamento linhas de trabalho com vista ao reforço da organização do Partido junto das populações e essencialmente junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho.

Desde a última Assembleia deram-se passos importantes, ainda que insuficientes, no reforço e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho. Hoje tendo constituídas 10 células de empresa e locais trabalho (célula dos trabalhadores da Almina, da Somincor, da PT, do Hospital de Beja, dos trabalhadores das Autarquias de Beja, Cuba, Moura, Mértola e Moura e Serpa), e garantindo o Partido presença com regularidade junto dos trabalhadores sobre os seus problemas e lutas, é necessário responsabilizar mais camaradas e garantir um maior acompanhamento às tarefas regulares, nomeadamente à quotização e à imprensa partidária, à intervenção e participação no movimento sindical unitário, melhorar a intervenção regular do Partido a partir de comunicados concretos sobre os problemas dos trabalhadores (como são exemplos os já editados pelas células da Almina e da Somincor, dos Trabalhadores do Hospital e da Câmara Municipal de Serpa) e que cada militante do Partido organizado a partir das empresas e locais de trabalho contribua para a dinamização da luta no seu local de trabalho.

São elementos centrais na vida e actividade da organização do Partido. Passos que permitiram ao Partido conhecer mais da vida dos trabalhadores nestes locais de trabalho, os seus problemas, para melhor entendermos o patamar da ofensiva ideológica em curso e determinante para que os militantes do Partido estejam em melhores condições para com os trabalhadores travarem as batalhas decisivas e determinantes no combate à precariedade, pelo aumento e valorização dos salários, pela regulação dos horários de trabalho e pela defesa dos seus postos de trabalho.

Sendo elementos centrais, e porque não poderia ser de outra forma, a Organização Regional de Beja não fechou para a Assembleia. A análise e a reflexão em curso só poderia ser traduzida se tivesse ligação à vida e à luta dos trabalhadores e das populações. À luta que se desenvolveu a partir das empresas e dos locais de trabalho, como são exemplos as greves dos trabalhadores da Almina e da Somincor pela regularização dos horários de trabalho e combate à precariedade, à luta dos trabalhadores dos CTT em defesa dos postos de trabalho, à luta dos profissionais de saúde pelo reconhecimento e dignificação das carreiras, à luta dos trabalhadores da PT no combate à precariedade e por aumentos salariais, à luta dos trabalhadores das Autarquias Locais pela progressão de carreira e respectiva actualização da tabela salarial, à luta que os professores desenvolvem pelo justo reconhecimento do descongelamento de carreiras. Um conjunto de lutas de grande dimensão que destacamos e valorizamos, e que confere um aspecto essencial para se ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos.

Lutas que se desenvolvem pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, mas também em defesa do aparelho produtivo nacional, em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em defesa da Escola Pública, lutas que têm um papel essencial para o desenvolvimento do distrito e para elevar o patamar de vida dos trabalhadores e das populações.

Um desenvolvimento necessário e fundamental para combater o isolamento e o despovoamento na região e que recupere décadas de atraso no desenvolvimento económico e social, imposto por mais de quatro décadas de política de direita, agravada nos últimos anos pelos PEC e o Pacto de Agressão.

Um modelo de desenvolvimento integrado, tal qual o PCP sempre defendeu, que se paute pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pela dinamização do aparelho produtivo e criação de postos de trabalho, aproveitamento de todas as condições e potencialidades dos solos agrícolas e da sua capacidade produtiva, incluído o aproveitamento de todas potencialidades da Barragem do Alqueva, desenvolvimento e modernização de infraestruturas, de forma a potenciar a acessibilidade e ligação entre vários pontos do distrito e a ligação do distrito com os outros pontos do país, como é exemplo a modernização e electrificação da linha férrea, conclusão e reparação de importantes troços rodoviários como são exemplos o IP2, IP8 e A26, melhor aproveitamento do Aeroporto de Beja, aposta nos Serviços Públicos e melhoria no acesso aos cuidados de Saúde, como é exemplo a proposta para o desenvolvimento da 2,ª fase das obras do Hospital de Beja, aprovada recentemente na Assembleia da República por proposta do PCP, desenvolvimento de uma política agrícola que dê resposta às necessidades estratégicas de soberania agro-alimentar, de desenvolvimento rural e de equilíbrio demográfico da região. Uma política que não dispensa uma reforma agrária para a sua concretização e assente na diversificação da actividade agrícola, na defesa do montado, das fileiras da cortiça, dos recursos silvestres, das produções horto-frutícolas e das raças autóctones (bovinos, ovinos e suínos) e de outras actividades associadas.

Um projecto de desenvolvimento integrado que acompanhe as preocupações e os problemas das populações do distrito e que tem encontrado expressão maior na luta das populações desenvolvidas ao longo de décadas, como são exemplos as lutas pela conclusão das obras do IP8, pela abertura do troço da A26, em defesa e modernização da linha férrea e pela passagem do Hospital de São Paulo, em Serpa, à esfera do SNS e pela abertura das novas valências.

Na discussão realizada na 9.ª AORBE ficou demonstrado, através de várias intervenções, que o Alentejo e o distrito de Beja não estão condenados ao atraso, ao rumo de declínio e destruição que vários governos têm imposto, através de várias opções que visam unicamente privilegiar os interesses dos grupos económicos em vez de privilegiar o desenvolvimento regional, antes pelo contrário que há uma alternativa política, e um partido, o PCP, que a apresenta e que a quer construir com os trabalhadores e as populações da nossa região.

Para tal, é necessário termos mais partido e mais partido organizado. Não basta termos a alternativa e a proposta se os trabalhadores e o povo não as conhecem, não as entendem, mesmo olhando muitas vezes para o Partido e reconhecendo o seu prestígio enorme perante a sua história a nível nacional, mas sobretudo pelo papel ímpar que o Partido teve, e tem, no decurso de inúmeras lutas e conquista de direitos na região do Alentejo e no distrito.

Nas linhas de trabalho que visam o reforço do Partido é tido como fundamental a responsabilização de mais quadros, sobretudo a partir das empresas e locais de trabalho, como já foi mencionado, sendo preciso igualmente ir mais longe na responsabilização de novos quadros, sobretudo nas comissões locais, garantir que tarefas regulares como a cobrança de quotas, a venda e distribuição do Avante!, a propaganda estejam descentralizadas e devidamente acompanhadas pelos organismos do Partido. É necessário encontrar formas de estimular cada camarada para o desenvolvimento de uma tarefa concreta, das tantas que há para dar resposta, ultrapassar dificuldades existentes para que as tarefas do Partido se desenvolvam, sem cair em rotinas, esquematismos, ou vícios de trabalho.

Tal exercício de acompanhamento nas tarefas só é possível com o reforço do trabalho de direcção do Partido, é certo que a responsabilização de mais camaradas e uma maior descentralização de tarefas ajudam, mas é necessário ir mais além na planificação, no controlo de execução das mesmas, com entusiasmo, persistência, tenacidade, camaradagem e grande capacidade de entreajuda entre os quadros do Partido, só desta forma é possível levar a bom porto as tarefas que temos em mãos.

Tratar da organização do Partido não pode ser encarado como uma questão burocrática, é uma tarefa diária, que exige dedicação, criatividade e rigor, em que cada momento dedicado a esta tarefa é garantir que o Partido está e estará em melhores condições de travar as lutas que se avizinham.

A eleição, por unanimidade, da nova Direcção da ORBE, que passou a ser composta por 36 camaradas, com a inclusão de novos camaradas que pela primeira vez assumem tarefas a este nível de responsabilidade, é aspecto importante para o reforço do trabalho de direcção do Partido, sendo agora necessário que os camaradas que compõe a DORBE e os seus organismos executivos desenvolvam este trabalho de acompanhamento à organização do Partido, ajudando na responsabilização de mais camaradas por tarefas concretas, encontrando na entrega do novo cartão do Partido em curso uma ferramenta importante para a sua concretização.

Com entusiasmo e alegria e num ambiente de camaradagem e de luta, foi este o traço marcante da 9.ª AORBE, em que os 173 delegados presentes e mais de três dezenas de convidados, que encheram no dia 10 de Junho o Centro Cultural de Cuba, estiveram a renovar forças para levar à prática as linhas de trabalho para os próximos anos com vista a reforçar a organização do Partido e a luta dos trabalhadores e das populações.

Foi neste ambiente que se aprovou por unanimidade o Projecto de Resolução Política que contém as nossas propostas e tarefas. Um ambiente que demonstra e reflecte temos projecto para concretizar com os trabalhadores e temos um grande Partido para o desenvolver.

Agora é fundamental prosseguir com os trabalhos da Assembleia, reforçando o Partido, dando resposta à campanha dos 5000 contactos com trabalhadores por conta de outrem, alcançando a meta dos 200 contactos com trabalhadores no distrito, afirmando o Partido e as suas propostas junto dos trabalhadores e das populações, contribuir para a formação ideológica de cada camarada para que cada um dê resposta às tarefas que temos em mãos, complexas e exigentes, cá estaremos para levar o lema da nossa Assembleia à prática: Com a Luta dos trabalhadores e do povo – reforçar o PCP, desenvolver a Região!.

A Assembleia da Organização Regional de Leiria, realizada a 28 de Junho de 2014 na Marinha Grande, culminou um rico debate levado a cabo nas diversas organizações concelhias e colectivos do Partido e donde surgiram mais de uma centena de propostas que enriqueceram o Projecto de Resolução Política, que foi discutido e aprovado por unanimidade. Os trabalhos da IX Assembleia culminaram com a eleição da Direcção Regional e a intervenção do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

A independência política e ideológica do PCP é inseparável da sua independência financeira.

Num quadro de grande exigência e complexidade em que o Partido está a intervir como sempre aconteceu ao longo da sua história de 93 anos, é vital assegurar os recursos financeiros necessários e indispensáveis para o desenvolvimento da sua actividade na base da iniciativa própria, do apoio e contribuição dos militantes e amigos do Partido.

1. O reforço do Partido é uma tarefa permanente em articulação com a acção política. Sobre o reforço do Partido e para levar à prática as conclusões do XIX Congresso, o Comité Central aprovou em Dezembro de 2013 a resolução sob o lema «Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte».

Correspondendo a uma das prioridades do trabalho de Organização definidas pela direcção do Partido, as Organizações Regionais de Vila Real e de Bragança realizaram Assembleias de Organização Regional no primeiro semestre deste ano.

No quadro de uma ofensiva sem precedentes em que se agrava a crise estrutural do capitalismo e se acentua o rumo de exploração e empobrecimento que a política de direita há 37 anos vem impondo ao país, enfrentamos com êxito a batalha das eleições ao Parlamento Europeu, ao mesmo tempo que – como sublinhou o Comité Central – contribuímos para o isolamento político e social do Governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho e Paulo Portas, conseguindo com isso também mais força para a luta.

A IX Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP teve lugar em 30 de Março, três anos e cinco meses após a anterior. Esteve prevista para meados de 2013, mas a sobrecarga de agenda, na resposta à política de direita e ao Pacto de Agressão, e as eleições autárquicas de 29 de Outubro, levaram a DORAV, no quadro do funcionamento do Partido, a decidir um adiamento de oito meses.

«Pelo Alto-Minho, Organizar, Lutar e Vencer». Foi sob este lema que se realizou, no passado mês de Março, a 9.ª Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo. Assembleia que foi o culminar de um processo de discussão de vários meses que envolveu muitas dezenas de militantes, que leram, discutiram e fizeram várias propostas de alteração ao projecto de Resolução Política apresentado na Assembleia.

Na Organização Regional de Leiria, ao discutirmos como concretizar as conclusões do CC «para uma vasta acção de organização, estruturação partidária, elevação da militância, alargamento da assunção de responsabilidades e intensificação da intervenção», concluímos que a acção de contactos com os membros do Partido será um instrumento fundamental para ultrapassarmos as dificuldades que sentimos na ligação dos organismos aos militantes, no seu envolvimento no trabalho partidário, na falta de quadros de direcção, nas debilidades de organização dentro das empresas e locais de trabalho.

O Comité Central na sua reunião de 15 e 16 de Dezembro de 2013, no quadro da concretização das orientações do XIX Congresso, apontou tarefas indispensáveis ao reforço do Partido e decidiu uma vasta acção de organização, estruturação partidária, elevação da militância, alargamento da assunção de responsabilidades e intensificação da intervenção.

Portugal, os trabalhadores, o povo português vivem uma situação difícil. A política de direita, aplicada nos últimos anos na base do Pacto de Agressão, o chamado memorando da troika, agrava a exploração, promove o empobrecimento, delapida o património público, ataca as funções sociais do Estado, devasta as estruturas e a actividade económica, saqueia os recursos nacionais, compromete a democracia, põe em causa a soberania e a independência nacionais, desencadeia um confronto geral com a Constituição da República Portuguesa. A luta dos trabalhadores e do povo desenvolve-se e intensifica-se, o governo PSD/CDS-PP e a sua política estão cada vez mais isolados, a exigência da ruptura com este rumo de desastre e da concretização duma alternativa vinculada aos valores de Abril reforça-se.

Em nome da Comissão de Freguesia do PCP de Brito saúdo todos os presentes nesta 9.ª Assembleia da Organização Regional de Braga.

O trabalho local é uma componente fundamental no que respeita à sensibilização e divulgação do Partido junto daqueles que porventura desconheçam a nossa realidade, os nossos ideais e que de facto é ao lado deles que todos os dias lutamos. É errado pensarmos que a comunicação social faz o trabalho por nós. Noutras organizações políticas talvez isso aconteça. Mas, no nosso caso, é em nós e no Partido que o povo deve encontrar as respostas para as suas dificuldades. É ainda nosso dever prevenir e avisar sobre as demais manobras pouco claras, feitas quer a nível local, da região e mesmo nacional. Só a nossa proactividade e o nosso empenho poderá deitar à terra a semente que mais tarde todos havemos de colher, «Com os trabalhadores e com o povo, organizar, intervir e crescer no Distrito».

A Comissão de Freguesia do Tortosendo do PCP saúda a nossa IX Assembleia da Organização Regional de Castelo Branco.

Há várias décadas que o Partido Comunista no Tortosendo se encontra organizado, orientando, estimulando e dirigindo a luta de gerações de operários por uma vida melhor, por uma vida digna, por um futuro mais justo numa sociedade mais solidária.

Face à situação do país é decisiva a dinamização da acção de massas e da intervenção política para a concretização dos objectivos do Partido, que integram a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia da República, a rejeição do Pacto de Agressão, a ruptura com a política de direita, a exigência duma política e dum governo patriótico e de esquerda no caminho da democracia avançada e do socialismo.

O aumento de esperança média de vida e o consequente acréscimo da longevidade da população do distrito de Évora, juntamente com taxas de fecundidade reduzidas e o incremento dos fluxos emigratórios serão responsáveis pela quebra populacional que se tem verificado e por uma intensificação do envelhecimento da população em todos os concelhos do distrito.

A situação nacional confirma as análises e prevenções do Partido. Os mais de 36 anos de política de direita destruíram direitos conquistados ao longo de anos de duras lutas e constituíram um verdadeiro ajuste de contas com os avanços alcançados pelos trabalhadores e o povo na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974.

Confiantes no futuro, de novo os comunistas estão empenhados na construção daquela que é a maior festa popular realizada no nosso país.

Acontecimento único que se repete anualmente, um projecto concebido pelo Partido e construído pelo povo e para o povo, a Festa é o espelho da forma de estar dos comunistas na sociedade portuguesa.

A Festa é já no próximo mês de Setembro, nos dias 7, 8, 9. A EP já está à venda; as organizações do Partido levam a cabo as tarefas da sua implantação; as jornadas de trabalho já se iniciaram a ritmo acelerado.

Cabe-nos a todos, camaradas e amigos, fazer desta festa uma festa sempre renovada, de reencontros, de são convívio, de fraterna camaradagem, de alegria e da luta, uma festa sempre melhor do que a última.

Em Setúbal, a Greve Geral de 24 de Novembro de 2011 acompanhou a dinâmica nacional: uma fortíssima resposta dos trabalhadores à maior ofensiva do capital sobre os seus direitos desde os tempos do fascismo, «um combativo Não! ao Pacto de Agressão, numa jornada memorável em defesa dos direitos dos trabalhadores e de um Portugal desenvolvido e soberano», como o PCP afirmou logo no próprio dia.

1. A situação actual comporta grandes exigências, é necessário um Partido mais forte e há condições para o seu fortalecimento.
O Partido Comunista Português é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, decorre da sua natureza de classe, objectivos e projecto a importância central que dá ao esclarecimento, à unidade, à organização e luta dos trabalhadores, que dá à organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho.

A evolução da situação evidencia cada vez mais o papel do Partido Comunista Português. A sua intervenção e fortalecimento são essenciais. Tarefa de sempre, o reforço do Partido implica na situação actual e nos próximos tempos uma atenção particular, articulada com o conjunto da intervenção partidária.