Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Rubrica: Tema

Edição Nº 338 - Set/Out 2015

A propósito da Grécia e da crise na União Europeia

por Vasco Cardoso

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa. Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências. Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

Edição Nº 336 - Mai/Jun 2015

Nos 70 anos da Vitória de 1945

por Jorge Cadima

Assinalar o fim da II Guerra Mundial na Europa e a derrota do monstro nazi-fascista nunca é mera formalidade. Tragédia maior da História humana, a II Grande Guerra (II GM) foi também, em múltiplos aspectos, um momento de viragem histórico. Mas a comemoração dos 70 anos de Maio de 1945 ganha importância ainda maior. Confrontadas com uma crise do sistema capitalista de profundidade sem precedentes, boa parte das classes dominantes aposta de novo na guerra, na ditadura e na violência, como instrumentos para afirmar o seu poder. Conhecer o fascismo, as suas origens e patrocinadores, a sua realidade e trágicas consequências, é um imperativo, não só para entender o passado, mas também o presente.

Edição Nº 331 - Jul/Ago 2014

Fragilização do jornalismo enfraquece a democracia

por Fernando Correia

Vivemos uma época caracterizada por notáveis avanços tecnológicos, nomeadamente no que se refere às novas possibilidades e ao grande aumento da produção e circulação da comunicação. E, no entanto, os profissionais especializados em recolher, confirmar, avaliar, elaborar e divulgar a informação, no sentido jornalístico do termo, que supostamente deveriam estar entre os principais protagonistas em todo este processo, têm nele cada vez menos peso. As consequências estão longe de se limitar ao âmbito de uma profissão ou de um sector de actividade. A transversalidade social do jornalismo, na perspectiva da sua diversificada e profunda influência na definição do espaço público e na qualidade da cidadania e da própria democracia, exige – e a realidade portuguesa bem o demonstra – a colocação desta temática no centro do debate político e ideológico.

Edição Nº 328 - Jan/Fev 2014

Os baldios e os 40 anos de Abril

por João Frazão

Das imensas conquistas que o povo português alcançou com a revolução libertadora do 25 de Abril, cujo 40.º aniversário comemoraremos neste ano de 2014, que lhe deram características de uma revolução não apenas democrática e nacional, mas já com objectivos socialistas, e onde podíamos identificar as nacionalizações, o controlo operário ou a Reforma Agrária, entre outras, a entrega dos baldios, depois de muitos séculos, aos seus legítimos donos, as comunidades locais, é uma das mais importantes porque correspondendo aos anseios profundos de largas faixas da população portuguesa, instituiu a gestão pelos seus legítimos donos e possuidores – os povos.

Edição Nº 325 - Jul/Ago 2013

A revelação do oportunismo (*) - (A propósito da obra de Memórias de Carlos Brito sobre Álvaro Cunhal)

por José Manuel Jara

Poderia considerar-se ultrapassada a utilidade de uma análise sobre o livro «Álvaro Cunhal, sete fôlegos de um combatente» (Edições Nelson de Matos, 2010), da autoria de Carlos Brito, já que a sua edição data de 2010. Mas a actualidade de uma crítica de base ideológica, se for fundamentada, não será menos válida agora. O facto de no ano em curso se comemorar o centenário de Álvaro Cunhal é um motivo acrescido para esta leitura crítica.

Edição Nº 316 - Jan/Fev 2012

A questão do horário de trabalho - A actualidade de Marx

por Américo Nunes

No VIII capítulo de O Capital – o dia de trabalho – Marx trata exaustivamente a questão da jornada de trabalho diário, a luta dos trabalhadores pela sua limitação, a evolução histórica dessa luta, e os seus resultados, até à reivindicação universal dos três 8x8X8 pela Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT), em 1866. Oito horas de trabalho diário, oito para lazer, convívio familiar e cultura, e oito para dormir e descansar.

Edição Nº 315 - Nov/Dez 2011

O Estado assistencialista ou a esmola como política oficial

por José Augusto Esteves

Há momentos em que, por mais artifícios que se utilizem e se envolvam os factos com as roupagens da mistificação, não é possível iludir a verdadeira natureza das coisas. O edifício do Estado assistencialista talhado à medida do ideário neoliberal – que é hoje a doutrina oficial e única do capitalismo e dos seus gestores de vários matizes – acaba de receber um novo impulso em Portugal.

Edição Nº 314 - Set/Out 2011

A batalha da memória

por Jorge Sarabando

Têm-se multiplicado ultimamente as edições, em destaque no escaparate das livrarias e das grandes superfícies, que revisitam o tempo histórico de marca fascista. Grande parte com base em trabalhos académicos, a pretexto de efemérides, ou correspondendo à curiosidade sobre episódios de bastidores ou detalhes da vida privada de protagonistas, num «voyeurismo» muito fomentado, a história vai sendo reescrita, à feição dos interesses da classe dominante.

Edição Nº 312 - Mai/Jun 2011

Reflexões sobre democracia, crise e demagogia

por Aurélio Santos

A complexa e preocupante situação política nacional e internacional que se vive nos dias de hoje requer que dela se faça uma lúcida e desapaixonada análise por forma a encontrar as respostas mais adequadas à situação. Uma correcta caracterização e avaliação de cada momento é, e deverá sempre ser, o ponto de partida das nossas decisões porque as respostas de hoje não serão iguais às de ontem e tão pouco servirão para amanhã. É a dialéctica que tal nos ensina e nela se fundamenta esta afirmação.

Edição Nº 312 - Mai/Jun 2011

35 anos da Constituição de Abril e o estado do Estado

No passado dia 2 de Abril fez 35 anos que nasceu a Constituição da República Portuguesa (CRP) saída da Revolução do 25 de Abril. Documento basilar para a nossa vida colectiva, nele ficaram consagradas importantes conquistas – as nacionalizações, a reforma agrária, o controlo operário, entre outras. Mas com o avanço da contra-revolução, e mediante acordos entre PS, PSD e CDS, muitas destas conquistas foram sendo amputadas.

Edição Nº 306 - Mai/Jun 2010

O PCP, a Igreja e os católicos - Questões de actualidade

por Jorge Messias

A liberdade religiosa e o respeito pelas convicções de fé é para o PCP uma questão de princípio que se encontra consagrado no seu Programa, no qual se preconiza, no quadro da organização democrática da sociedade, a «liberdade de consciência, de religião e de culto, incluindo o direito de organização e de exercício do culto e do ensino religioso, no âmbito da respectiva confissão, com o reconhecimento da objecção de consciência»

Edição Nº 301 - Jul/Ago 2009

Direitos, Liberdades e Garantias

por António Filipe

A X Legislatura fica marcada por uma degradação acentuada da democracia política e das condições de exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. A prepotência, a repressão insidiosa das críticas e dos protestos, as tentativas de governamentalização da investigação criminal, a negação prática do direito à Justiça, a construção de um Estado cada vez mais policial mas onde os cidadãos se sentem cada vez mais inseguros, a desvalorização de direitos fundamentais constitucionalmente consagrados, têm sido imagens de marca da governação do PS que tornam inadiável uma ruptura com os aspectos fundamentais desta política.

Edição Nº 290 - Set/Out 2007

Lénine - Entre duas revoluções

por Maria da Piedade Morgadinho

Lénine desenvolveu e enriqueceu a herança teórica de Marx e Engels em novas condições históricas, no fogo das batalhas revolucionárias do proletariado russo que assinalaram o alvorecer do século XX.
No período revolucionário que a Rússia atravessou, iniciado com a revolução democrática burguesa de Fevereiro de 1917 e que culminou com o triunfo da Grande Revolução Socialista de Outubro nesse mesmo ano, a primeira revolução socialista na história da humanidade, Lénine, a par de uma intensa actividade à frente do partido bolchevique, desenvolveu um extraordinário e profundo trabalho no plano teórico.

Edição Nº 288 - Mai/Jun 2007

O artista na revolução - A revolução e o artista novo (pistas de estudo)

por José Pedro Rodrigues

«Para quem lute pela transformação progressista da sociedade é justo defender que o artista (porque a sua obra intervém na sociedade e é um elemento e um factor de emoções, sentimentos e ideias) leve à sociedade com a sua obra uma mensagem que integre valores de classe que, num momento histórico dado, constituem a força de transformação voltada para o futuro.»
Álvaro Cunhal, em A Arte, o Artista e a Sociedade

Edição Nº 288 - Mai/Jun 2007

Justiça e luta de classes

por José Neto


«Para nós, marxistas-leninistas, o Estado é o instrumento de dominação de uma ou várias classes sobre outras classes (...)
Criar um Estado democrático significa criar uma política democrática, um exército democrático, uma justiça democrática (...)».Assim escreveu o camarada Álvaro Cunhal no Rumo à Vitória, em 1965.
Efectivamente, no Estado fascista, a polícia e os tribunais eram instrumentos da opressão de classe exercida pela burguesia monopolista e pelos latifundiários sobre as vastas massas da população.

Edição Nº 287 - Mar/Abr 2007

A Revolução de Outubro e a fundação do PCP

por Domingos Abrantes

Passaram-se 90 anos desde o momento em que o proletariado russo, sob a direcção do Partido Bolchevique e de Lénine, na noite de 7 de Novembro (25 de Outubro) de 1917, se lançou ao assalto do Palácio de Inverno, sede do governo burguês, dando desse modo início à Grande Revolução Socialista de Outubro, acontecimento maior na história da humanidade que iria abalar o sistema capitalista, alterando radicalmente o curso do desenvolvimento mundial, inaugurando uma época de profundas transformações revolucionárias.

Edição Nº 287 - Mar/Abr 2007

Congresso dos Amigos da URSS

por Revista «O Militante»

Introdução    5ª Sessão, 12 de Novembro de 1927 Delegado de Portugal: Gonçalves (*)   
Por causa da actual situação política de Portugal, onde desde há dois anos temos uma ditadura militar absolutamente fascista, não nos foi permitido reunir a classe operária organizada a fim de lhe dar conhecimento do convite que os sindicatos russos nos enviaram para que a classe operária portuguesa estivesse representada nas festas do décimo aniversário da grande revolução que marcará eternamente a jornada vitoriosa daqueles que sofreram as mais horríveis torturas do brutal regime czarista. Por isso não podemos afirmar perante vós que representamos neste momento o proletariado de Portugal, porque representamos apenas uma parte dele.

Edição Nº 287 - Mar/Abr 2007

Bento Gonçalves e a Revolução de Outubro

por Revista «O Militante»

Bento Gonçalves, então secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Arsenal da Marinha, integrou a delegação de trabalhadores portugueses que, em Novembro de 1927, participou em Moscovo nas celebrações do 10.º aniversário da grande Revolução Socialista de Outubro. O Partido vivia então tempos difíceis. A poucos anos da sua fundação, quando procurava ainda os caminhos do enraizamento na classe operária, da consolidação orgânica e da maturidade ideológica, o PCP viu-se confrontado com o golpe militar fascista e a ilegalização. É nessas condições que Bento viaja para a URSS para transmitir ao povo soviético a solidariedade internacionalista dos trabalhadores portugueses e que, ele que não era ainda membro do Partido, se torna pouco tempo após o seu regresso um dos seus militantes mais destacados. Em 1929 era eleito secretário-geral do Partido e lançava-se com outros camaradas na reorganização que tornou finalmente o PCP num partido de novo tipo, com uma política de classe revolucionária com a base teórica do marxismo-leninismo.

Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

A ofensiva na Administração Pública e a reconfiguração antidemocrática do Estado

por João Dias Coelho

No passado dia 28 de Outubro, sob o lema «Por uma Administração Pública ao serviço das Populações e do País», o PCP realizou um Encontro Nacional, decorrente da necessidade de, 32 anos passados sobre o 25 de Abril e face a uma profunda ofensiva contra os objectivos constitucionalmente consagrados – nas componentes política, económica, social e cultural –, se proceder a uma reflexão mais aprofundada sobre o estado da democracia e sobre o papel da Administração do Estado.

Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

A luta das ideias no regime democrático a intervenção do Partido

por Vasco Cardoso

Em cada época e em cada lugar a luta ideológica é uma expressão concreta da luta de classes. O momento presente acentuou a expressão desse conflito. A violência da ofensiva imperialista, traduz-se, no nosso país, pela mão da política de direita, num caudal de medidas que visam a retirada de direitos, procuram desarmar no plano ideológico as massas populares, limitando a sua consciência política e de classe, empurrando-as para o conformismo e apatia, para a resignação face à luta por uma vida melhor, retirando-lhes a perspectiva do inevitável movimento da história. Para as forças democráticas e revolucionárias de todo o mundo, para o nosso Partido em particular, o momento presente exige, de acordo com os meios que temos, uma análise profunda, uma atitude enérgica, combativa e virada para as massas.

Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

O Estado democrático e as Forças Armadas

por Rui Fernandes

A estreita relação entre o regime político e económico-social e a defesa nacional é uma questão cada vez mais central da evolução do quadro político português.
O Estado é a organização do poder da classe que domina as relações económicas no interior da sociedade. Por meio dessa organização do poder, essa classe mantém e reproduz as relações de produção que lhe são favoráveis e, desde logo, a forma de propriedade que lhe permite dominar as relações económicas. Logo, a política do Estado tem um carácter de classe, visando a manutenção e o reforço dos interesses fundamentais da classe dominante.

Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

A revolução de Outubro e a questão do Estado - Um texto de Álvaro Cunhal

por Revista «O Militante»

A forma da Ditadura do Proletariado instaurada pela Revolução de Outubro foi o poder dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. No próprio dia 7 de Novembro de 1917, discursando pela primeira vez depois do triunfo da revolução, Lénine proclamou: «O velho aparelho de Estado será radicalmente destruído e será criado um novo aparelho de direcção na pessoa das organizações dos Sovietes.» («Relatório sobre as tarefas que incumbem ao poder dos Sovietes», Obras, edição francesa, vol. 26, p. 245)

Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

Sobre a concepção marxista do Estado

por Albano Nunes

A questão do Estado ocupa um lugar particularmente importante no marxismo-leninismo, na ciência do materialismo histórico em geral, e na teoria da revolução em particular.
Isso é motivo mais do que suficiente para que os quadros comunistas procurem conhecer e assimilar os principais trabalhos dos clássicos nesta matéria, assim como ulteriores desenvolvimentos resultantes da evolução social e da prática revolucionária.

Edição Nº 284 - Set/Out 2006

1936 – Ano da «Revolta dos Marinheiros»

por Domingos Abrantes

Foi há 70 anos, a 8 de Setembro de 1936, que teve lugar a acção militar contra a ditadura que ficou conhecida, e gravada na memória colectiva da resistência ao fascismo, como a «Revolta dos Marinheiros», a única acção militar contra o fascismo até ao 25 de Abril que foi preparada, decidida e efectuada essencialmente pelas «camadas baixas» das forças armadas, no caso vertente marinheiros (grumetes, 1.ºs marinheiros e cabos).Acontece ainda que esta acção militar tinha a suportá-la uma organização política específica, a O.R.A. (Organização Revolucionária da Armada), cujos objectivos de luta, pela ideologia e ligações ao PCP, se integravam nos objectivos democráticos gerais das massas populares e dos trabalhadores contra o fascismo, pela liberdade e pela paz.

Edição Nº 283 - Jul/Ago 2006

O Verão quente de 1936: as Frentes Populares

por João Arsénio Nunes

Passam agora setenta anos sobre dois acontecimentos de profundas consequências para os destinos do século XX. Em França, na sequência da vitória eleitoral da Frente Popular em Maio de 1936, a classe operária desencadeava um extraordinário movimento de greves de que viria a resultar a conquista das 40 horas semanais como horário normal de trabalho e, pela primeira vez na História, a garantia de duas semanas anuais de férias pagas.

Edição Nº 283 - Jul/Ago 2006

MUD Juvenil e a repressão fascista

por Pedro Ramos de Almeida

O papel do MUD Juvenil na mobilização e organização da juventude para a resistência ao fascismo e no quadro do longo historial da unidade antifascista, foi de tal modo marcante que a sua importância e experiências se mantêm como factos históricos de grande actualidade, apesar de se terem passado 60 anos desde a sua criação, em Abril de 1946, e a realidade de hoje ser muito diversa da de então.

Edição Nº 282 - Mai/Jun 2006

O II Congresso do PCP e o advento do fascismo

por Domingos Abrantes

«Aos vinte e nove dias de Maio de mil novecentos e vinte e seis, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, na Rua Voz do Operário número sessenta e quatro primeiro, da cidade de Lisboa (1) reuniu-se em segundo Congresso a massa filiada no Partido Comunista Português secção da Internacional Comunista», tendo a saudação aos delegados sido feita pelo «camarada Rodrigues Loureiro, Secretário-Geral interino da Comissão Central» (2) . Assim começa a Acta que regista a abertura, há 80 anos, dos trabalhos do II Congresso do PCP, iniciado, portanto, um dia depois de os militares golpistas comandados pelo general Gomes da Costa se terem sublevado em Braga e iniciado a sua marcha para Lisboa, onde acabaram por chegar quando os trabalhos do Congresso estavam a terminar. O andamento do Congresso foi bastante condicionado pela eclosão do golpe, a ponto de o presidente da sessão ter apelado aos oradores para serem breves, na medida em que havia «muitas coisas para resolver e os momentos de liberdade em virtude da revolução fascista talvez sejam poucos».